Primeiro reconhecimento judicial do direito de apropriação do crédito em razão da necessária observância ao prazo de 90 dias para…
Autor: Jornalismo
Contribuinte não precisa fazer o recolhimento de custas para promover cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, decide TJSP
Se consolidado, o novo entendimento dqa Corte terá grande impacto para os credores
Tribunal de Contas do Ceará desenvolve, em parceria com Lanlink, ferramenta de Inteligência Artificial ANa JúlIA
ANa JúlIA agora apoia os servidores do tribunal na execução de tarefas, como a realização de pesquisas rápidas e precisas
Justiça julga improcedente pedido de consumidor que pegou empréstimo, mas alegava que não tinha contrato
O cliente nem sempre tem razão. Isso é o que mostra o entendimento do 18º Juizado Especial Cível da Regional…
Feriados que caem no sábado: o que diz a lei sobre os direitos do trabalhador
Especialista esclarece as regras sobre o trabalho no feriado e o impacto para quem trabalha 44 horas semanais
Aposentados brasileiros procuram países com melhor qualidade de vida para morar
Para imigrar é necessário planejamento financeiro, tributário e cultural, ressalta a advogada Rita de Cássia Silva
Trabalhos análogos à escravidão aumentam em 64,6% em 2023
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Após atuar com advocacia migratória nos Estado Unidos, ela voltou ao Brasil para empreender e levar executivos e empresas para os EUA e Europa
Entre seus clientes estão multinacionais de capital aberto, family offices e grandes nomes do cenário executivo brasileiro
Caso – Proibição de compartilhamento de dados de usuários brasileiros pelo Whatsapp.
A recente decisão da Justiça Federal em São Paulo, que proibiu o WhatsApp de compartilhar dados de brasileiros com outras…
A maioridade da Lei Maria da Penha e o papel das empresas no combate à violência contra as mulheres
Advogada fala sobre a temática do combate à violência contra a mulher com uma abordagem diferente: a responsabilidade das empresas