Produtos da Cosmoética, Truss e Ozonteck foram proibidos por falta de registro adequado ou alegação irregular de atividade farmacológica
Autor: Jornalismo
“Criança não gasta isso”? O mito usado por milionários para reduzir pensão alimentícia
Advogada Amanda Cunha analisa como o argumento falacioso desconsidera o dever de garantir padrão de vida compatível com a realidade…
MDS notifica 177 mil famílias para devolução de auxílio emergencial recebido indevidamente
Montante total a ser devolvido é de R$ 478,8 milhões; beneficiários do Bolsa Família e pessoas vulneráveis estão fora da…
Governo restringe antecipação de saque-aniversário do FGTS a partir de novembro
Novas regras limitam valores, parcelas e frequência das operações; mudança visa proteger trabalhadores do endividamento excessivo
Crea-MG cancela registro de 15 engenheiros envolvidos na tragédia de Brumadinho
Decisões transitaram em julgado e profissionais estão impedidos de exercer a profissão; processos respeitaram ampla defesa e contraditório
Banco Central passa a bloquear chaves Pix usadas em golpes e fraudes
Procedimento pretende ampliar segurança da ferramenta
Agronegócio sul-mato-grossense e recuperação judicial: lições práticas para produtores rurais
Advogada Mayara Mendonça analisa como a Lei nº 14.112/2020 consolidou a recuperação judicial como ferramenta estratégica para superação de crises…
Alckmin anuncia redução de tarifas dos EUA sobre produtos brasileiros após encontro Lula-Trump
Vice-presidente destaca que madeira e móveis tiveram tarifas reduzidas; medida exclui US$ 370 milhões em exportações do tarifaço de 50%
Governo abre consulta pública para acabar com obrigatoriedade de autoescola na obtenção da CNH
Proposta permite que candidatos escolham entre centros de formação ou instrutores autônomos credenciados; expectativa é reduzir custos em até 80%
Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Projeto segue ao Senado e também propõe cobrança mínima sobre lucros e dividendos de alta renda