Ministério da Igualdade Racial aciona OAB, DPU repudia medida e UNE anuncia ação judicial; lei sancionada por Jorginho Mello pode…
Autor: Jornalismo
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Parecer JM10 da AGU, aprovado por Lula, torna regra obrigatória para toda administração pública federal; mudança garante convivência familiar e…
Arrecadação federal bate recorde de R$ 2,89 trilhões em 2025
Receita Federal registra maior arrecadação da série histórica com crescimento real de 3,75%; IOF, bets e rendimentos do exterior impulsionam…
Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio terá palestra inaugural com ministro Luiz Fux
Evento será no dia 30 de março, em São Paulo, e discutirá, entre outros temas, crédito para o agro, gestão…
Banco Master, a custódia “VIP” das provas e a inversão silenciosa da cadeia de custódia
Quando a exceção começa a substituir a técnica
Eleições 2026: o calendário que antecipa a disputa e organiza a democracia
*Por Glauco Borges As eleições gerais de 2026 já começaram, ao menos no papel. Embora a ida às urnas esteja…
TST nega adicional de insalubridade em grau máximo a médicas de centro de obstetrícia
Sétima Turma valida laudo pericial que concluiu inexistir exposição permanente a agentes biológicos de risco máximo; decisão reafirma análise qualitativa…
STJ: Fiador fica liberado dos aluguéis se locador se recusa a receber as chaves
Terceira Turma decide que responsabilidade cessa quando proprietário condiciona recebimento das chaves à assinatura de laudo de vistoria; rescisão é…
OAB-GO consegue liminar que suspende cobrança de taxa de localização e funcionamento de escritórios de advocacia em Corumbá de Goiás
Justiça Federal reconhece advocacia como atividade de baixo risco dispensada de alvará municipal; decisão reafirma fiscalização exclusiva da OAB e…
Inmetro orienta uso correto da geladeira para reduzir consumo de energia
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