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Felipe Homsi
Com uma das maiores cargas tributárias do mundo, o Brasil não é um dos países mais favoráveis para se abrir uma empresa. O brasileiro, de acordo com informações divulgadas amplamente na mídia, precisou trabalhar mais de 120 dias para pagar impostos, isso apenas neste ano. No Brasil, o Código Tributário Nacional regulamenta o sistema de tributos da União, estados e municípios. Conhecer, portanto, algumas dicas de planejamento tributário pode ser essencial para organizar as finanças da sua empresa.
O montante de tributos já chega a aproximadamente 35% do PIB, algo em torno de R$ 2,39 trilhões. Assim, essa situação faz com que os empresários, em meio à crise econômica, sintam no bolso o peso dos impostos, que muitas vezes atrapalham o crescimento empresarial e acabam afetando os negócios. Pode-se dizer, dessa maneira, que cada cidadão recolhe aproximadamente R$ 11.494 em impostos.
Contudo, apesar do cenário desfavorável, é possível organizar a vida financeira da empresa com um planejamento adequado. O portal Link Jurídico preparou seis dicas de planejamento tributário que podem fazer a diferença na hora de planejar e organizar a situação tributária da sua empresa. As informações foram obtidas junto à Comissão Especial de Direito Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil.
Conheça bem sua empresa
O principal segredo para dar início ao planejamento tributário empresarial é fazer um diagnóstico da empresa. É preciso, por exemplo, levantar todas as informações sobre o patrimônio, lucro, despesas, pendências tributárias, área de atuação, dados sobre compra e venda, histórico e demais informações relevantes. Com os dados obtidos, é possível ter um ponto de partida para o início de um plano de tributação.
Escolha o regime tributário adequado
No Brasil, existem os seguintes regimes de tributação quanto ao Imposto de Renda (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL): Simples Nacional, Lucro Real, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado. Cada modelo possui uma especificação e pode determinar a quantidade de impostos que sua empresa irá pagar. Uma boa estratégia para quem quer escolher a melhor forma de tributação e de planejamento tributário é consultar um advogado tributarista, uma vez que este pode indicar a opção mais adequada.
Incentivos fiscais
Os critério para planejar o pagamento de impostos da sua empresa deve levar em conta as leis fiscais do Estado em que o empreendimento se encontra e do país. A fim de que haja um bom planejamento tributário, deve-se levar em consideração que existem incentivos fiscais nas unidades da federação, o que ajuda a reduzir gastos desnecessários com impostos.
Formas de remuneração
Uma outra maneira de iniciar o planejamento é identificando o tipo de remuneração dos sócios da empresa. É preciso destacar que no Brasil a divisão de lucros é isenta de impostos. Já sobre a remuneração por pró-labore incide carga tributária.
Divisão legal dos negócios
Muitas empresas prestam dois tipos de serviços. Com a finalidade de reduzir os custos para a empresa, é possível, em alguns casos, dividir legalmente os negócios em duas empresas distintas, o que pode ser feito com a ajuda de um advogado tributarista.
Advogado tributarista
Por possuir conhecimentos adequados sobre a legislação, o advogado tributarista poderá, certamente, ser consultado para o planejamento tributário da sua empresa. Em meio à crise econômica, onde cada centavo vale, poder contar com um profissional que possui know-how quanto à legislação pode assim ser essencial.
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