Serur Advogados garante êxito em 1.681 casos de condenações em litigância predatória em 2024

A litigância predatória tem sido alvo de combate do escritório Serur Advogados, que atua com uma equipe experiente no assunto. Em 2024, a banca alcançou resultados positivos em 1.681 casos de condenações em litigância de má-fé, sendo 1.620 de processos que a parte não reconhece a contratação.

A litigância predatória inclui ajuizamento irregular de processos em massa e de má-fé processual por meio de petições padronizadas, sem documentação suficiente, argumentos inverossímeis, artificiais e com teses genéricas. Em 2023, o Serur também já havia registrado ganhos de casos em litigância em mais de 1600 casos.

“Esse tema merece destaque, pois há uma avalanche de processos que chegam diariamente no judiciário com contratações legítimas, e a existe uma tentativa de tirar vantagem das instituições financeiras com litigâncias abusivas”, explica a sócia do escritório Tenylle Queiroga.

No comparativo por regiões do país, o Nordeste sai à frente com 95% das decisões positivas, o que corresponde a 14.098 casos, seguido pelo estado de SP com 89% que corresponde 5.372.

De acordo com Tenylle, as defesas alcançaram sucesso devido à comprovação de pulverização das ações, alegações genéricas, procurações antigas e inclusive confirmação dos autores da legitimidade da contratação.

“O judiciário enfrenta anualmente um número enorme de demandas com características de litigância predatória. Por isso passamos a trabalhar o tema em uma área específica no escritório, para que a equipe esteja sempre alinhada com os núcleos de acompanhamento instaurados nos tribunais”, afirma a advogada.

Este trabalho, inclusive, vai ao encontro do que já estão fazendo grande parte dos tribunais do país, que criaram centros de inteligência para o gerenciamento de ações desta natureza. É o caso dos Tribunais de Justiça do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Segundo a advogada, a equipe da área de litigância predatória passou a observar se os advogados que concentravam essas demandas possuíam irregularidades, seja em documentação, na forma de captação e até mesmo na condução do processo sem o conhecimento do suposto autor. Com base nesses estudos e levantamento de dados, a equipe elaborou dossiês com prova documental da irregularidade para apresentação nos tribunais. Ao todo, somente em 2024 foram mais de 5700 mil ligações, 1450 mil sustentações orais e mais de 50 despachos institucionais, que resultaram em um percentual de êxito de 98% de todas as ações encerradas no ano de 2024.