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Direito Digital

Registro de marcas evita disputas jurídicas e fortalece a competitividade no mercado

O titular passa a ter o direito exclusivo de uso em seu segmento de atuação, protegendo a empresa contra concorrência desleal e plágio


Link Jurídico
Da redação
9 de março de 2025   / Atualizado em:  9 de março de 2025   as   18:11

A proteção da identidade de um negócio começa pelo registro de marca, etapa essencial para garantir exclusividade sobre nome e identidade visual de um negócio. No Brasil, no entanto, o processo tradicional pode levar anos, tornando-se um desafio para empresas que buscam consolidar sua presença no mercado. Para contornar essa burocracia, há hoje plataformas digitais que oferecem soluções automatizadas, acelerando o procedimento e reduzindo riscos jurídicos.

Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o tempo médio para obtenção de um registro de marca no país é de três anos. Essa demora pode colocar empresas em posição vulnerável, permitindo que terceiros utilizem nomes semelhantes e dificultando ações contra possíveis violações. “Sem o registro, o empresário corre o risco de perder sua identidade comercial, enfrentar processos judiciais e até ser impedido de operar com aquela marca no futuro”, alerta Thiago Fernandes, especialista em tecnologia e sócio da T3P, plataforma que oferece um processo de registro de marcas totalmente automatizado.

Exclusividade e segurança no mercado

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O registro de marca concede ao titular o direito exclusivo de uso em seu segmento de atuação, protegendo a empresa contra concorrência desleal e plágio. Além disso, fortalece a reputação da marca, um ativo intangível fundamental para a valorização do negócio.

Empresas que negligenciam esse processo podem enfrentar disputas judiciais onerosas, além de prejuízos estratégicos. “Sem a marca registrada, investidores podem recuar, franquias podem ser inviabilizadas e até a expansão para novos mercados fica comprometida”, explica Augusto Amstalden Neto, consultor em gestão estratégica e especialista em propriedade intelectual.

Automação do processo e ganho de tempo

Para acelerar o registro e reduzir erros que possam atrasar a aprovação, a tecnologia tem se tornado uma aliada essencial. No Brasil, a T3P se destaca como a única plataforma que automatiza 100% do processo, eliminando etapas manuais e tornando o procedimento mais eficiente. “O que antes levava meses para iniciar, agora pode ser feito em minutos, diretamente do celular”, afirma Fernandes.

Além de permitir que o empreendedor acompanhe todas as fases do pedido, a plataforma realiza buscas instantâneas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), possibilitando uma decisão mais assertiva antes de iniciar o registro. Esse processo reduz retrabalho e evita o indeferimento por conflito com marcas preexistentes.

O impacto da burocracia e a importância da prevenção

Embora plataformas como a T3P agilizem a entrada do pedido no INPI, a análise final ainda depende do órgão regulador, o que pode levar tempo. No entanto, com a utilização de tecnologia, erros comuns são eliminados, aumentando as chances de aprovação sem necessidade de retrabalho.

Com o reconhecimento de entidades como Google, Microsoft e ReclameAqui, a T3P vem ganhando espaço como alternativa para empresas que buscam rapidez e segurança na proteção de suas marcas. “Nosso compromisso é desburocratizar o processo e garantir que empreendedores tenham total controle sobre a identidade do seu negócio”, conclui Fernandes.

Proteger uma marca vai além da formalidade: é um investimento essencial para a longevidade e crescimento de qualquer empresa. Diante da concorrência acirrada e da morosidade do sistema tradicional, a adoção de soluções automatizadas pode ser o diferencial para empreendedores que querem garantir segurança jurídica e fortalecer sua presença no mercado.

 

Sobre Thiago Fernandes

Empresário e especialista em tecnologia, Thiago é sócio da T3P Registro de Marcas e da Lucere Tecnologia. Com mais de 15 anos de experiência no setor, lidera o desenvolvimento de soluções inovadoras para empresas de diversos segmentos, incluindo grandes players como Sabesp, Raízen, FIAT, Grupo GPS e Rumo. À frente da T3P, Thiago tem o compromisso de desburocratizar e tornar o registro de marcas mais acessível, combinando tecnologia e expertise para oferecer um processo mais ágil, seguro e eficiente.  Sua visão é mudar a forma como empreendedores protegem suas marcas, garantindo que inovação e a simplicidade caminhem juntas. Para mais informações, visite o LinkedIn.

 

Sobre Augusto Amstalden Neto

Consultor em gestão estratégica corporativa, Augusto Amstalden Neto atua na ANV Company, além de ser vice-presidente do Conselho de Administração da Verde Forte Papéis S.A. Com sólida experiência em direito civil, processual e empresarial, atuou como advogado contencioso, especializado em contratos empresariais, propriedade industrial e direito societário. É pós-graduado em Direito Tributário (FACAMP), Finanças, Investimentos e Banking (PUC), além de ter MBA em Controladoria (Anhembi Morumbi). Também é especialista em Propriedade Intelectual pela WIPO e em Sociedades Anônimas pela FGV, além de possuir formação no Programa de Formação de Conselheiros (PFC) pelo CELINT. Bacharel em Direito pela UNIMEP, Augusto combina sua formação jurídica e financeira para apoiar empresas em decisões estratégicas e de governança corporativa. Para mais informações, visite o LinkedIn.

 

Sobre a T3P

A T3P é uma plataforma pioneira no Brasil, oferecendo um processo de registro de marcas totalmente automatizado. Reconhecida por entidades como Google, Microsoft e ReclameAqui, a T3P descomplica o registro de marcas, proporcionando uma experiência inovadora, confiável e sem burocracia. A plataforma realiza buscas instantâneas no INPI, permite o acompanhamento em tempo real de cada etapa do processo e disponibiliza o certificado de registro para download após a aprovação.

Para mais informações, visite o site oficial.

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