ICMS de energia e telecomunicações

Queremos ser honestos e sinceros, mas…

Por Suzy de Lima

Não quero falar sobre tributo. Hoje quero estimular debate, no âmbito de taxas e juros, acerca da correta aplicação de legislação somado ao comportamento honesto do mercado. 

Não é de hoje que em nosso país medidas desonestas incentivam pagamentos de taxas e juros desnecessários, o que, inclusive, agrava o custo Brasil. 

Alterações legislativas no Código de Defesa do Consumidor, não deram conta, pois a gama de anúncios que estimulam o pagamento do preço em dez, doze vezes sem juros é tal real quanto o sofrimento inflacionário entre nós. 

Apesar do atual PIX – modalidade de pagamento à vista sem intervenção de financiadores, pelo consumidor, o uso do parcelamento “sem juros” valida situação de dependência contínua de financiamento e desarrazoado uso do crédito via cartão.  

Infelizmente, há quem acredite na falácia “sem juros”. No entanto, ao observar a economia e conversar – um minuto que seja – por exemplo, com um contador, o vergonhoso “sem juros” na prática encrava no preço os juros do financiamento. 

Que tal o mercado praticar e estimular soluções pautadas em verdade e honestidade ao aprimoramento das relações sociais, o bem intergeracional e, principalmente, colaborando com a educação financeira dos consumidores?

Suzy de Lima é especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP e sócia fundadora de ‘Suzy de Lima, Sociedade Individual de Advocacia’

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