O governo federal anunciou nesta quarta-feira (15), Dia do Professor, o início da emissão da Carteira Nacional Docente do Brasil, destinada a atender os 2,7 milhões de professores de todo o país. A cerimônia no Rio de Janeiro marcou o lançamento do documento oficial que terá validade de dez anos.
Como solicitar
O documento é destinado a professores de todos os níveis e etapas da educação, das redes públicas e privadas. O sistema de solicitação será aberto a partir desta quinta-feira (16), por meio da página Mais Professores (maisprofessores.mec.gov.br).
Para ser elegível, é preciso que o professor tenha o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular junto à Receita Federal e esteja em exercício da atividade docente em instituição de ensino.
Benefícios da carteira
A iniciativa faz parte do Programa Mais Professores, lançado em janeiro deste ano, que envolve uma série de ações para incentivar e valorizar a docência no país. A carteira possibilita que os professores tenham benefícios exclusivos, como:
- Meia-entrada em eventos culturais
- Ferramentas de trabalho
- Cartões de crédito com condições diferenciadas
- Descontos em hotéis
- Descontos em diversos estabelecimentos comerciais
Programa #TôComProf
O governo tem formado parcerias com empresas de todo o Brasil para garantir descontos, benefícios e vantagens especiais para os professores que terão a Carteira Nacional Docente do Brasil. O Selo #TôComProf será exibido nos pontos de venda das empresas parceiras, sinalizando que ali o professor encontra condições diferenciadas. Para utilizar o benefício, basta apresentar a carteira.
Para fazer parte do programa #TôComProf, os estabelecimentos devem ter abrangência nacional ou regional e regularidade perante a administração pública. As companhias devem ofertar serviços financeiros ou comerciais de alimentação, cultura e lazer, higiene e limpeza, moradia, saúde e transporte, entre outros.
O desconto mínimo oferecido deve ser de 10% sobre o valor de tabela ou preço praticado ao público em geral, durante um período de até 12 meses ou em quantidade específica.
O edital de chamamento público para empresas interessadas foi lançado em setembro e segue aberto até 30 de novembro. A divulgação dos resultados será feita em ciclos e a relação atualizada das empresas parceiras é listada na página do Mais Professores.
Premiação de professores
Durante o evento, o governo também premiou 100 mil professores das redes públicas, selecionados com base nas escolas com maior nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), incluindo contextos desafiadores, de acordo com o nível socioeconômico. Os vencedores receberam um cartão do Banco do Brasil com crédito de R$ 3 mil para a aquisição de ferramentas de trabalho, como computadores, notebooks e tablets.
Para concorrer às próximas premiações, o professor deve acessar o mesmo sistema de solicitação da Carteira Nacional Docente do Brasil e, ao fim do processo, preencher o formulário “Mais Professores – Valorização”. Serão premiados professores de todos os estados e do Distrito Federal, nas categorias anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental e ensino médio.
Portal de Formação reformulado
O governo também apresentou a reformulação do Portal de Formação Mais Professores, que reúne cursos gratuitos de formação continuada, graduação, mestrado e doutorado. A nova versão promete uma pesquisa facilitada pelas milhares de oportunidades, com um painel interativo que inclui um mapa com as ofertas divididas por estado.
Anúncios adicionais
Durante a cerimônia, foi anunciado que, ainda este ano, deve sair do papel a criação da universidade federal indígena e da universidade do esporte, como parte das políticas de ampliação do acesso ao ensino superior no país.
Fonte: Agência Brasil