Política de Privacidade do Link Jurídico

A privacidade dos visitantes do Link Jurídico é importante para nós. Esta Política de Privacidade descreve quais dados pessoais coletamos, como os utilizamos, com quem os compartilhamos e como os protegemos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei Federal nº 13.709/2018).

Ao utilizar o site Link Jurídico ou fornecer seus dados pessoais (por exemplo, ao inscrever-se em nossa newsletter), você concorda com os termos desta Política de Privacidade. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nosso site nem nossos serviços.

Dados Coletados

Coletamos apenas os dados pessoais necessários para fornecer nossos serviços e melhorar sua experiência no site. Especificamente, podemos coletar:

• Endereço de e-mail: fornecido voluntariamente por você quando se cadastra em nossa newsletter.
• Dados de navegação: informações enviadas automaticamente pelo seu navegador quando você visita o site, como cookies e dados técnicos (endereço IP, tipo de dispositivo, tipo de navegador, páginas visitadas, duração da visita e outras estatísticas de uso). Esses dados de navegação nos ajudam a entender como o site é utilizado e a oferecer conteúdo mais relevante.

Cookies: Cookies são pequenos arquivos de texto enviados ao seu dispositivo pelos sites que você visita. O Link Jurídico utiliza cookies e tecnologias semelhantes para coletar alguns dos dados de navegação mencionados acima. Os cookies nos permitem reconhecê-lo em visitas futuras, personalizar conteúdo, lembrar suas preferências e oferecer conteúdo ou publicidade direcionada (remarketing) com base em seu interesse. Você pode gerenciar ou desabilitar os cookies através das configurações do seu navegador a qualquer momento; contudo, note que algumas funcionalidades do site podem não funcionar plenamente sem os cookies.

Finalidade do Uso dos Dados

Os dados coletados pelo Link Jurídico são utilizados para as seguintes finalidades:

• Envio da Newsletter: Utilizamos seu endereço de e-mail para enviar nossa newsletter periódica, que contém artigos, novidades jurídicas e informações relacionadas ao Link Jurídico. O envio da newsletter ocorre somente com o seu consentimento (fornecido no momento do cadastro) e você pode cancelar a assinatura a qualquer momento.
• Melhoria de Conteúdo e Experiência: Os dados de navegação (incluindo cookies) são usados para entender seus interesses e comportamentos no site. Com base nessas informações, podemos sugerir conteúdos mais relevantes e personalizados para você em suas próximas visitas. Também podemos usar técnicas de remarketing para exibir, em plataformas de mídias sociais ou outros sites, conteúdo do Link Jurídico que possa ser do seu interesse, de acordo com suas interações prévias em nosso site.
• Análise de Desempenho: Utilizamos dados de navegação agregados para monitorar o desempenho do site, como o número de acessos, páginas mais visitadas e tempo de navegação. Isso nos ajuda a analisar o uso do site e aprimorar nossos serviços, identificando tendências de acesso e preferências do público.
• Cumprimento Legal e Outras Finalidades Legítimas: Podemos tratar seus dados pessoais para cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis, bem como para proteger os direitos do Link Jurídico em eventuais processos judiciais ou administrativos. Sempre que tratarmos seus dados para finalidades diferentes daquelas informadas nesta Política, solicitaremos seu consentimento específico ou garantiremos que haja outra base legal válida para o tratamento.

Compartilhamento de Dados

O Link Jurídico valoriza sua privacidade e compartilha seus dados pessoais apenas quando necessário, conforme descrito abaixo:

• Plataformas de Mídia Social e Publicidade: Podemos compartilhar dados de navegação (por exemplo, através de cookies ou pixels) com plataformas de mídias sociais e redes de anúncios, como Facebook, Instagram ou Google, para realizar ações de remarketing e redirecionamento de conteúdo. Isso significa que, se você visitou nosso site, poderemos exibir conteúdo ou anúncios do Link Jurídico nessas plataformas, direcionados a você. Esse compartilhamento ocorre principalmente de forma automatizada, por meio de tecnologias de rastreamento, e não envolve a divulgação do seu e-mail ou informações identificáveis diretamente a essas plataformas sem o seu consentimento.
• Serviços de Análise de Dados: Seus dados de navegação podem ser compartilhados com serviços de análise de tráfego (por exemplo, Google Analytics ou ferramentas semelhantes) para entender como os usuários interagem com o site. Esses serviços nos fornecem relatórios agregados de acesso e não identificam usuários individualmente. Eles operam mediante contratos que os obrigam a proteger seus dados e usá-los apenas para os fins determinados por nós.
• Provedores de Serviços: Podemos compartilhar seu endereço de e-mail com provedores de serviços contratados para auxiliar nas operações do site, como a plataforma de envio de newsletters. Esses provedores processam os dados pessoais sob nossas instruções e em conformidade com esta Política de Privacidade, não estando autorizados a usar seus dados para finalidades próprias.
• Requisitos Legais: O Link Jurídico poderá compartilhar dados pessoais caso seja exigido por lei, por decisão judicial ou solicitação de autoridade competente. Nessa hipótese, limitaremos o compartilhamento apenas ao necessário para cumprir a obrigação legal ou regulatória.

Ressaltamos que não vendemos, alugamos nem compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais alheios às finalidades desta Política. Qualquer compartilhamento de dados pessoais é feito com responsabilidade e somente com parceiros que estejam em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo a LGPD.

Segurança dos Dados

Adotamos medidas de segurança administrativas, técnicas e físicas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido, alteração ou destruição. Por exemplo, seus dados são armazenados em sistemas seguros, com acesso restrito a profissionais autorizados, e utilizamos protocolos de criptografia ou outras tecnologias de proteção quando cabível. Embora nos esforcemos para proteger sua privacidade e seus dados, é importante notar que nenhum método de transmissão de dados pela internet ou de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Assim, não podemos garantir segurança absoluta das informações. Caso ocorra qualquer incidente de segurança que resulte em violação de dados pessoais, cumpriremos as obrigações de notificação previstas em lei e tomaremos as medidas cabíveis para minimizar quaisquer impactos.

Direitos do Usuário

Em conformidade com a LGPD, você, como titular dos dados pessoais, possui os seguintes direitos em relação aos seus dados coletados pelo Link Jurídico:

• Confirmação e Acesso: direito de solicitar a confirmação sobre a existência de tratamento de seus dados pessoais e de acessar os dados que possuímos a seu respeito. Em outras palavras, você pode nos perguntar se tratamos seus dados e requisitar uma cópia dos mesmos.
• Correção: direito de solicitar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados. Caso seu e-mail ou outros dados fornecidos mudem ou estejam incorretos, você pode nos pedir para atualizar nossos registros.
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei. Por exemplo, você pode pedir que removamos seus dados se entender que não há mais necessidade de mantê-los para as finalidades informadas.
• Portabilidade: direito de solicitar, mediante requisição expressa, a portabilidade de seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observadas as regulamentações da autoridade nacional (ANPD).
• Eliminação do Consentimento: direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento. Isso inclui, por exemplo, o direito de cancelar sua inscrição na newsletter e ter seu e-mail removido de nossa base de dados de envio. Lembre-se de que, mesmo após a remoção, poderemos reter determinados dados pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais ou exercer nossos direitos (por exemplo, registro do consentimento ou solicitações de exclusão).
• Informação sobre Compartilhamento: direito de saber com quais entidades públicas e privadas nós compartilhamos seus dados. Em nossa Política, já indicamos os tipos de parceiros com quem compartilhamos informações (mídias sociais, serviços de análise, etc.), e você pode nos solicitar detalhes adicionais, se desejar.
• Revogação do Consentimento: direito de revogar, a qualquer momento, o consentimento dado para o tratamento de seus dados pessoais, de forma fácil e gratuita. A revogação não afeta a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente. Se você retirar seu consentimento (por exemplo, para uso do seu e-mail na newsletter ou para cookies de remarketing), poderemos deixar de fornecer certos serviços, mas continuaremos tratando seus dados se houver outra base legal aplicável (como cumprimento de obrigação legal).

Para exercer quaisquer dos direitos acima ou tirar dúvidas sobre eles, você pode entrar em contato conosco através do e-mail fornecido na seção de Contato abaixo. Atenderemos sua solicitação no menor prazo possível e dentro dos prazos previstos em lei. Poderemos solicitar informações adicionais necessárias para comprovar sua identidade antes de atender a requisições que envolvam seus dados pessoais, para garantir que somente você (ou seu representante legalmente autorizado) tenha acesso a essas informações.

Contato

Se você tiver qualquer dúvida, solicitação ou preocupação relacionada a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais no Link Jurídico, entre em contato conosco. Estamos à disposição para esclarecer questões de privacidade e para que você possa exercer seus direitos.

E-mail para contato de privacidade: contato@linkjuridico.com.br

Ao entrar em contato, por favor, forneça informações suficientes para que possamos entender sua dúvida ou solicitação, e responderemos dentro de um prazo razoável, conforme exigido pela LGPD.

Alterações desta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir eventuais mudanças em nossas práticas de tratamento de dados ou para cumprir novos requisitos legais ou regulatórios. Recomendamos que você reveja este documento ocasionalmente para manter-se informado sobre como estamos protegendo seus dados. Alterações substanciais serão comunicadas por meio dos canais de contato habituais (por exemplo, via e-mail cadastrado na newsletter) ou mediante aviso destacado no site, quando exigido por lei.

Ao continuar a usar o Link Jurídico após a entrada em vigor das alterações, considerar-se-á que você está de acordo com as revisões realizadas. Caso alteremos esta Política, indicaremos no documento a data da última atualização.

Última atualização: 18 de março de 2025.