Porto seguro de direitos, OAB é reconhecida pela população como uma das instituições mais confiáveis do Brasil

O Estudo da Imagem do Judiciário Brasileiro, feito pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e lançado em parceria com a Fundação de Getúlio Vargas (FGV) no dia 02 de dezembro de 2019, apontou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dentre empresas e organizações, é a instituição mais confiável do país, com um índice de 66%. “Esta é uma confirmação do que já vínhamos percebendo”, observou Lúcio Flávio, presidente da seção Goiás.

O advogado aponta que a confiança da sociedade na OAB tem crescido nos últimos anos. Isso porque a Ordem tem uma história de lutas em defesa do Estado Democrático de Direito, da Constituição, das liberdades e da cidadania. “A opinião pública, notadamente, reconhece essa trajetória e demonstra, por meio de pesquisas como estas, que a OAB é o seu porto seguro de direitos”, acrescentou.

“Exercemos um papel, assegurado pela Constituição Federal de 1988, de zelo das instituições, dos direitos humanos e da administração da Justiça”, sublinhou o presidente da OAB-GO. Ele explica a entidade trabalha ao lado dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público. O advogado Lúcio pontua, entretanto, que a OAB nunca se curva aos interesses de nenhum deles.

Cidadania

Lúcio Flávio ressaltou ainda que a OAB, enquanto instituição, tem um único objetivo: o de garantir a ordem constitucional e os interesses da cidadania. “Foi assim quando ingressamos com ação contra o aumento do IPTU, do IPVA ou quando analisamos o projeto do Plano Diretor”, exemplificou, evidenciando que em Goiás, a atual gestão prioriza a defesa dos direitos da advocacia e o respeito dos direitos dos cidadãos.

Abaixo da OAB, o Estudo da Imagem do Judiciário Brasileiro apresenta dados sobre a imagem das empresas privadas. Estas ficaram em segundo lugar no índice de confiança da ABM – com 56%. Movimentos sociais tiveram percentual de 49%; seguido pelos sindicatos, com 35%; e os partidos políticos, com apenas 14%. Dentres os poderes, o Judiciário marcou 52% de confiança. Já o Executivo somou 34%, enquanto o Legislativo teve índice de 19%. Um total de 2,5 mil pessoas foram ouvidas na pesquisa.

Muito mais que a defesa da classe

Para o advogado Lucas Santiago Aguiar a OAB possui confiabilidade, peso e credibilidade junto a todos os setores da população. Isso, conforme verificado no Estudo da Imagem do Judiciário Brasileiro, se dá em razão dela ser uma entidade que não defende somente a classe. “É uma instituição que extrapola o que se esperava dela e é por isso que a sociedade entende ser uma instituição importante e de respeito”, analisou o profissional, que é pós-graduando em Direito Eleitoral.

Acadêmico de Direito na Universidade Estadual de Maringá (UEM), no Paraná, Javan Eduardo Ribeiro de Castro compartilha da mesma percepção. O estudante, que atualmente está no terceiro ano e em breve prestará o exame da Ordem, frisa que, além de ser a responsável por regulamentar a profissão, a entidade também faz parte de todas as decisões tomadas no país. “Por isso, deslegitimar a OAB é deslegitimar a democracia”, argumentou.

O presidente da OAB-GO, contudo, afirma que para que a entidade se mantenha nesse patamar é preciso que as prerrogativas da advocacia, garantidas por uma lei aprovada pelo Congresso Nacional, sejam respeitadas por todos. “Estamos enfrentando desafios muito grandes no que diz respeito ao ataque direto à nossa profissão”, disse Lúcio Flávio comemorando os avanços obtidos pela Lei de Abuso de Autoridade.

Perspectiva

O texto, que passa a vigorar a partir de janeiro de 2020, criminaliza, assim, a violação das prerrogativas profissionais. “Esta foi uma vitória histórica para nossa categoria. Mas ainda precisamos avançar na construção de uma cultura de respeito ao que a lei diz ser de direito dos advogados e advogadas. Nenhum agente público pode ou tem poder para passar por cima disso. E isso precisa ficar bem claro”, reforçou o presidente Lúcio Flávio.

“A OAB é incansável na defesa das prerrogativas da nossa profissão porque são garantias que não pertencem somente aos advogados, mas acima de tudo aos cidadãos que representamos. Falamos em nome do cidadão, pelo cidadão e em respeito ao cidadão. Sempre que se enfraquece um advogado, o Estado Democrático de Direito e a democracia são enfraquecidos”, conclui o presidente da OAB-GO.

Leia também

OAB é uma das instituições com maior credibilidade, aponta pesquisa