Dalmo Jacob será palestrante em seminário que vai homenagear 30 anos do STJ

O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil Dalmo Jacob é o convidado para a realização da palestra ‘Arrecadação de impostos federais e desconformidade nas transferências de recursos para os estados’, que será realizada como parte da programação do Seminário de Direito Tributário em Comemoração aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Há anos, o Governo Federal retém uma boa parcela dos recursos arrecadados pelos estados. É uma lógica injusta, que prejudica a população e os governos estaduais em todo o Brasil. Os prejuízos sofridos pelos municípios e entes da federação seguem um caminho perigoso e que pode prejudicar os cidadãos. A inexplicável divisão das receitas é uma conta que não fecha”, explica Dalmo Jacob sobre a relevância do tema.

“Para se ter uma ideia, Goiás arrecadou em 2016 R$ 14.571.366.041,00 em impostos e contribuições federais. Deste bolo, a União devolveu para o Estado apenas R$ 10.536.796.955,00 do montante”, destaca ainda.

O seminário será realizado no dia 12 de agosto, das 09h às 18h30, no Auditório (2º andar) do Conselho Federal da OAB – SAUS Quadra 05 Lote 1 Bloco M – Edifício Sede. A palestra do conselheiro federal Dalmo Jacob será às 11h30.

Serviço
Palestra ‘Arrecadação de impostos federais e desconformidade nas transferências de recursos para os estados’ – Seminário de Direito Tributário em Comemoração aos 30 anos do STJ

Data: 12 de agosto
Horário: 11h30
Local: auditório do CFOAB