Iniciativa terá como tema a recuperação fiscal e ações jurídicas em benefícios das empresas
12 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: como ficou a logística reversa?
*** Wladimir Antonio Ribeiro, Tamara Cukiert e Francesca Mariutti, membros do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados A…
Doação e transferência de bens a herdeiros
*** Por Edemir Marques de Oliveira, advogado especializado em planejamento sucessório A sucessão patrimonial nas famílias é um tema com…
Proteção dos Skins no Metaverso
Por Mariana Valverde Professora e advogada especializada em propriedade intelectual, sócia de Moreau Valverde Advogados Usuários e jogadores de games virtuais…
Inscrições abertas para IX Congresso CAM-CCBC de arbitragem
As inscrições para o IX Congresso CAM-CCBC de Arbitragem estão abertas. O evento, que traz como debate “O hoje e…
Inscrições abertas: XI Encontro de Pesquisa Empírica em Direito
Com o objetivo de levantar debates sobre o uso de métodos empíricos entre pesquisadores da área, a Universidade Positivo (UP)…
Justiça do Espírito Santo reconhece legalidade da Buser, derruba bloqueio de R$ 45 milhões da startup e defende o circuito aberto
Em decisão que confirma a legalidade do modelo de negócios da Buser, a 10ª Vara Cível de Vitória (ES) derrubou…
FGV Direito Rio lança o livro “Direito e economia: diálogos II”
A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) lança o livro “Direito e…
ANTAQ cumpre decisão do TCU e determina a suspensão da cobrança do SSE
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) acaba de publicar acórdão no qual determina a suspensão da cobrança do Serviço…
Portaria que altera regras de captações para projetos em telecomunicações deve atrair novas possibilidades de investimentos
O Ministério das Comunicações publicou na última semana uma portaria que traz novas regras para o financiamento de projetos de…