O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta semana, com maioria dos ministros, pela cobrança de PIS/Cofins sobre as receitas financeiras…
Casando ou não: qual será seu Regime de Bens?
No último artigo desta série [https://linkjuridico.com.br/na-duvida-case/], abordamos a importância da formalização dos vínculos afetivos, seja pelo casamento ou pelo pacto…
Mudanças implementadas na Lei de Improbidade impacta recursos repetitivos no STJ
A Lei 14.230/2021 promoveu significativas alterações no texto anterior da lei de improbidade administrativa, extirpando alguns procedimentos e tipos de…
Startup Revizia acumula mais de R$ 1,2 bilhão em créditos tributários recuperados para empresas
Companhia já tem 2.110 empresas cadastradas e espera dobrar em 2023 a carteira com a nomeação do ex- Diretor Executivo…
STF e a validade da demissão sem justa causa
No dia 26 de maio de 2023, às 23h59min, foi encerrado o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1.625,…
Decisão do TST flexibiliza entendimento sobre ‘empregado’ e abre caminho para ampliar ‘pejotização’
Tribunal reduziu indenização de R$ 3,7 milhões para R$ 50 mil ao considerar válido acordo que modificou relação de CLT…
Preocupação com governança das empresas explode enquanto volume de fusões e aquisições recua
Pedidos de dossiê de compliance das companhias aumentou 167,3% no primeiro quadrimestre
Como investidores podem se proteger de falências
O ano de 2023 está sendo desafiador para as empresas que se beneficiaram nos anos anteriores com a obtenção de…
A possibilidade da dispensa sem justa causa e o julgamento do tema pelo STF
Está novamente em pauta no STF, o tema da possibilidade ou não da dispensa, pelo empregador, sem justo motivo de…
Greenwashing e as práticas ESG no mercado financeiro
A sigla ESG significa “Environmental, Social, Governance” equivale à ASG, isto é, “Ambiental, Social, Governança”. A agenda ESG representa o…