Matéria que STF analisará pode alterar regras na relação empregador e colaborador
Corrupção: o mal que assola e deixa o país ingovernável
Leia o artigo do advogado Leonardo Watermann, sócio fundador do escritório Watermann Sociedade de Advogados
FGV Direito Rio recebe inscrições para turmas 2023 dos cursos de Mestrado e Doutorado e para estágio pós-doutoral
Inscrições para mestrado e doutorado seguem até 26 de janeiro. O prazo para o pós-doutorado termina no dia 19 do…
O papel do TCU na transição do Governo Federal
Períodos de transição de governo são sempre delicados, principalmente como o que se enfrenta no Brasil: bipolarização, após a eleição…
Equipe de Transição altera Novo Marco Legal do Saneamento
Em linha com o discurso da equipe de transição do novo governo, foi publicada a Medida Provisória 1.154, de 01…
FUNDEINFRA: Mais uma despesa para o agro em 2023
Leia o artigo de Ricardo Costa dos Santos, advogado do Escritório Amaral e Puga S.S., pós-graduando em Processo Civil, atuante…
Sancionada lei que representa marco regulatório dos criptoativos, mas o que isso significa?
Leia o artigo de Nicole Katarivas, advogada especialista em direito societário e sócia da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade…
A alienação parental ameaça o desenvolvimento do menor e contribui para o distanciamento socioafetivo com a criança
Especialistas destacam a importância das alternativas jurídicas para o genitor vítima em casos de alienação parental
LGPD pode diminuir vazamento de dados em redes sociais, aponta auditor
Especialista em consultoria empresarial explica como as redes sociais podem reduzir as invasões às suas bases de dados
TJ-SP determina que Twitter retire postagens
Sentença do TJ-SP envolvendo conteúdo misógino testa a fala de Elon Musk, que havia prometido “restaurar a liberdade” da plataforma