O embate envolvendo o negociado versus o legislado se repercutiu de forma geral, desde a promulgação da Lei 13.467 de…
O Free Flow Começa a Operar no Brasil
*** Rafael Fernandes e Thaís Lucon, membros da Manesco Advogados No dia 30 de janeiro, o primeiro pedágio Free Flow…
Conheça as mudanças e saiba o que esperar do novo marco cambial
Nova lei amplia escopo de pagamentos em dólar no Brasil e permite que moedas estrangeiras sejam usadas para quitar dívidas…
Abrapsa prevê caos corporativo com decisão do STF
Tema 118 é um dos julgamentos que poderão ser afetados pela "quebra" de julgamentos
São Paulo sediará evento dedicado ao setor portuário
A Advocacia Ruy de Mello Miller estará presente em evento debatendo temas de interesse da sociedade no segmento portuário
Decisão define que efeitos de liminar em recuperação judicial da Americanas não atingem operações já realizadas
Sentença beneficia o BTG Pactual, que executou cláusula contratual de vencimento antecipado de dívidas que giram em torno de 1,2…
Supremo decreta o caos para contribuintes com o fim do trânsito em julgado em casos tributários
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Lei paulista que autoriza o fornecimento gratuito de medicamentos à base de cannabidiol é de grande importância, avalia especialista
Lei nº 17.618/2023 aprovada pela Alesp busca desburocratizar o acesso gratuito aos produtos à base de canabidiol, especialmente por conta…
Advogada Joyceane Bezerra é a única mulher indicada na lista tríplice para cargo efetivo no TRE-CE
Decisão final caberá ao Presidente Lula, que indicará o escolhido para a vaga
CNMP instaura procedimento para acompanhar atuação do MP/PE no caso da morte de quatro adolescentes em incêndio em abrigo de Caruaru
O caso aconteceu na sexta-feira, 27 de janeiro, no Agreste de Pernambuco