Para a região Amazônica, o principal debate é sobre a regulamentação que aborda a extinção dos tributos Pis, Confins, ICMS…
STF cassa vínculo de emprego em contrato de franquia após TST não aceitar recurso
Decisão do ministro Alexandre de Moraes cassou acórdão do TRT de São Paulo cujo recurso não foi conhecido pelo Tribunal…
Acordos Internacionais de Seguridade Social protegem direitos dos trabalhadores migrantes
Eles podem ser bilaterais ou multilaterais e estabelecem estrutura legal para coordenar regulamentos específicos ou parte deles
Advogada aplica mini curso gratuito para especialização em Direito das Pessoas com TEA
Profissional vai conceder três dias de aulas online
Crédito consignado e mais um golpe de milhões de reais
Leia o artigo do advogado especialista na área criminal e conselheiro estadual da Anacrim, Jorge Calazans
Saiba quais os cuidados necessários ao solicitar o visto americano EB-5
Advogado alerta que investimento deve contar com uma auditoria completa que investigue o desenvolvedor do projeto, a viabilidade do mercado…
EvidJuri alcança a marca de mais de 20 mil processos analisados, 6.300 laudos produzidos e uma taxa de sucesso acima de 90%
Líder em ações contra Big Techs no Brasil e maior escritório de Perícia Judicial do país, a EvidJuri se destaca…
TikTok nos EUA: entre a liberdade de expressão e a soberania de dados
A legislação proposta pelos EUA pode levar ao banimento do TikTok
Qual será o futuro das offshores?
Com as recentes modificações introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro, o futuro das offshores está sendo repensado e muitos brasileiros têm reestruturado suas…
Morte de Joca reacende a discussão sobre o transporte aéreo de animais
Advogada chama a atenção para medidas que garantam a segurança e o bem-estar dos animais durante o transporte aéreo