Fintech disponibiliza operação de emissão de certificados de recebíveis (CRs) lastreados em honorários de processos judiciais para pagamento do benefício…
O trabalho infantil artístico no Brasil
Ao longo de minha jornada acadêmica e profissional, o mundo das artes sempre exerceu um fascínio em mim. Das histórias…
Tribunal do Júri: desconstruindo preconceitos
Inscrito no capítulo “Dos Direitos e Garantias Fundamentais” (CF art.5º, XXXVIII), a Instituição do Júri vem resistindo aos argumentos daqueles…
Reserva de Margem Consignável (RMC): O que é e como funciona?
A Reserva de Margem Consignável (RMC) é alvo de dúvidas e preocupações entre beneficiários do INSS. Vamos esclarecer o que…
Cannabis e suas respectivas questões regulatórias são tema de livro
A obra “Direito da Cannabis: Perspectiva Life Sciences” conta com a autoria de especialistas e examina com profundidade aspectos jurídicos…
Agosto Lilás – 17 Anos da Lei Maria da Penha
Em 7 agosto deste ano comemora-se os 17 anos da Lei nº 11.340/2006, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha. …
Cadeia de fornecimento e rastreabilidade no agronegócio
Um dos principais riscos aos quais empresas do agronegócio estão expostas é a perda de clientes pela falta de rastreabilidade…
Reforma tributária traz grandes avanços, mas pode gerar insegurança jurídica
No início de julho uma decisão histórica foi tomada no Congresso Nacional brasileiro, com a aprovação da tão aguardada reforma…
Escritório de Advocacia boutique inaugura a sua unidade na Capital de São Paulo e já começa com a confiança de mais de 180 clientes atendidos
Após vinte anos de atuação em grandes escritórios de advocacia nacional, os sócios Olímpio Rodrigues, Alexandre Nicoletti e Guilherme Romêo…
Análise e gestão de riscos corporativos
É correto afirmar que as empresas e organizações modernas prezam pelo controle de seus ativos, tanto na aquisição, quanto na…