Advogado especialista justifica o que são as adversidades, como prova-las e como é realizado o cálculo para a indenização
Reforma Tributária de 2024: Entre Promessas e Realidades Controversas
A reforma tributária de 2024, apesar de ser apresentada como um avanço na simplificação do sistema tributário brasileiro, carrega consigo…
Fortaleza receberá segunda edição do Congresso Gestão Jurídica do Nordeste em junho
Os interessados já podem colocar na agenda: 19 a 21 de junho no Teatro do Shopping Riomar - Fortaleza
Principais direitos do inquilino na locação de imóveis que você precisa saber
Advogada especialista em Direito Condominial, Juliana Teles, chama atenção para as regras da lei do inquilinato, que protege o locatário…
Cerca de 500 investidores preparam arbitragem contra Companhia Americanas
De acordo com Instituto Empresa, entre eles, há pequenos investidores, fundos de pensão e fundos de investimentos
Saiba por que especialistas pedem a revogação da Lei de Alienação Parental
Defensoras dos direitos das mulheres apontam problemas que começam na concepção da norma e se estendem até a prática
Golpe do Trabalho: Instituições financeiras não são responsáveis por transação indevida
Prática usada para “assegurar vaga de emprego” também teria causado transtornos às instituições, aponta Justiça
Caso Varig remonta a falência de um sonho, da carreira e da dignidade de milhares de aeronautas
Leia o artigo opinativo da advogada internacionalista Rita Silva, ex-funcionária da empresa
Semana do Frete Grátis: Dicas para evitar fraudes em compras online
Neste ano, a data oficial está programada para 28 de abril, último domingo do mês
Revisão urgente: a necessidade de revogação do Artigo 170-A do CTN
Leia o artigo do advogado tributarista Dalmo Jacob do Amaral Júnior