SG Global Group leva On The Road à São Paulo pela segunda vez neste ano para ajudar profissionais qualificados que…
Oposição do trabalhador à contribuição sindical
Em março, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu início a uma nova fase da discussão sobre os processos de…
Split payment: novo modelo da Reforma Tributária é disruptivo e promete agilizar o pagamento de impostos
O recolhimento dos impostos seriam feitos no momento do pagamento, e o Banco ou entidade faria a segregação entre o…
TJSP defere trava de recebíveis perante Câmara Registradora
A ação refere-se a um processo de execução de título extrajudicial movido por uma das maiores companhias de cimento do…
Você conhece a origem dos seus direitos?
Advogado e professor Marco Túlio Elias Alves resgata a história do Direito no Brasil e no mundo em livro que…
Os principais desafios da legislação trabalhista no Brasil e as mudanças em 2024
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Imposto sobre Herança Pode Aumentar com a Reforma Tributária
Advogada explica por que o planejamento sucessório é tão necessário e urgente, para aqueles que possuem algum patrimônio e pretendem…
Autenticação biométrica: uso da tecnologia “liveness” garante a redução das fraudes
Com a economia de bilhões como um dos motes, a solução abrevia processos e faz com que tarefas burocráticas fiquem…
Juiz da 3ª Vara Federal de Sorocaba mantém validade original do CR e CRAF para atirador esportivo embasado no ato jurídico perfeito
O advogado Tony Santtana, conhecido por defender o direito dos CACs (atiradores, caçadores e colecionadores), conseguiu mais uma decisão junto…
Regime de Separação de Bens Compulsória na União Estável para septuagenários
Advogada comenta sobre o caso, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário