Empresa de varejo teve pedido de tutela antecipado pelo TJ-SP; atualmente, está em processo de reestruturação e com dívidas acima…
Dia Mundial da Hemofilia: portadores da doença podem requerer benefícios assistenciais e previdenciários
Condição genética se enquadra nos critérios para requerer o BPC-Loas e pode conceder aposentadoria antecipada
A Importância da Precisão na Comunicação Jurídica: Uma Análise da Revisão da Vida Toda
Leia o artigo do advogado previdenciarista João Badari
Regulamentação da reforma tributária mobiliza Brasília
O governo deve enviar ao Congresso na próxima semana dois projetos de lei para regulamentar pontos da reforma tributária, a…
Sancionada lei que favorece réu em caso de empate nos órgãos colegiados
Leia o artigo do advogado Henrique Cataldi
O pior dinheiro gasto com LGPD é o que se gasta duas vezes
Leia o artigo de Bruna Fabiane da Silva, sócia da DeServ Academy
A imputação das responsabilidades penal e tributária ao sócio pelo inadimplemento da pessoa jurídica
Leia o artigo dos advogados Ana Beatriz Valenciano Achilles, José Henrique Longo e Raphael Kignel
A ilegalidade da incidência de IRPJ e CSLL sobre os créditos presumidos e outorgados, concedido pelos estados
Leia o artigo dos advogados tributaristas Dalmo Jacob do Amaral Júnior e Fernando Morais de Oliveira
Projeto de lei quer garantir abatimento tributário para empresas inclusivas
Iniciativa pretende oferecer desconto no Imposto de Renda para companhias que investem na contratação de pessoas com deficiência
O Impacto das novas tecnologias no ambiente de trabalho: uma análise jurídica
Dra. Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista, traz informações importantes sobre como desafios Legais e a proteção dos…