Crédito descentralizado sairá do Inovacred
Presidente do STF quer acelerar Tribunal do Júri em crimes contra a vida
Fachin defende agilização de julgamentos e priorização de casos envolvendo mulheres, crianças e processos com mais de cinco anos de…
Indústrias pedem taxação de bets para financiar saúde e educação
Fórum Nacional da Indústria propõe CIDE-Bets de 15% sobre valor apostado; medida poderia arrecadar R$ 8,5 bilhões em 2026
STJ define composição da nova Comissão Gestora de Precedentes e Jurisprudência
Cogepac reúne atribuições de duas comissões extintas e terá papel estratégico na consolidação de precedentes qualificados e julgamento de recursos…
Nova lei fortalece combate ao crime organizado e proteção de agentes públicos
Lei 15.245/2025 tipifica novos crimes, aumenta penas e estabelece proteção a autoridades judiciais, membros do MP e forças de segurança
Exportação de maquinário brasileiro cresce mesmo com tarifaço
Setor registrou alta de 1,8% em setembro apesar de tarifas dos EUA; Argentina se destaca com aumento de 44,3% nas…
Instituto de Direito Coletivo lança cartilha sobre Assessorias Técnicas Independentes
Material inédito apresenta conceitos, fundamentos jurídicos e boas práticas para qualificar participação de comunidades atingidas em processos de reparação coletiva
Ato cooperativo ou operação de crédito? Análise funcional da natureza dos contratos de cooperativas na recuperação judicial à luz das CPRs financeiras e da jurisprudência do STJ
Por Suzimaria Maria de Souza Artuzi. Administradora Judicial e Advogada Especialista em Direito Empresarial
Recupera-MS e o fortalecimento da cultura de reestruturação empresarial no Brasil
Por Marco Aurélio Mestre Medeiros
Camex prorroga medidas antidumping contra China, EUA e Alemanha
Objetivo é proteger os produtores brasileiros