Volume é a somatória de medidas administrativas aplicadas pela Autorregulação desde o início da vigência das regras, em 2020. Pedidos…
Reforma tributária: Senador Nelsinho Trad defende manutenção da redução de impostos para serviços educacionais
Segundo o vice-presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), essa medida é essencial para…
Recife sedia I Workshop sobre Prevenção e Solução de Conflitos Tributários
O workshop reunirá autoridades, professores, advogados e juristas de várias regiões do país e contará com painéis sobre temas como…
Inventário extrajudicial: o que mudou e qual é a melhor opção, judicial ou extrajudicial?
Desde 2007, é possível realizar inventários e divórcios por escritura pública, conforme a Resolução CNJ nº 35/2007. Inicialmente, essa modalidade…
Conamp vai ao STF para punir homem que furta esposa e pai que se apropria de bens da filha
Ação questiona a aplicação do artigo 181 do Código Penal, que atualmente isenta de punição, autores de crimes como esses,…
O Impacto dos conflitos armados no seguro de vida segundo a legislação brasileira
A colaboração entre seguradoras, corretores, reguladores e consumidores é fundamental para reduzir riscos em caso de situações análogas em território…
Gaia Silva Gaede Advogados anuncia 4 novos sócios
O Gaia Silva Gaede Advogados anuncia Cassiano Inserra Bernini, Raphael Conrado de Oliveira, Théo Meneguci Boscoli e Valéria Nunes Lins…
A integração das esferas penal e tributária na negociação de acordos em crimes de sonegação. Um desafio viável.
A introdução do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) na legislação brasileira ampliou significativamente as possibilidades de negociação no processo…
Quais serão os impactos da regulamentação das bets?
A regulamentação das casas de apostas online – ou das bets –, que entrou em vigor a partir da sanção…
Decreto sobre obtenção de terras traz insegurança jurídica ao produtor rural
O documento dispõe sobre alternativas para obtenção de terras destinadas à política de reforma agrária