Após catástrofe no Rio Grande do Sul, governo federal editou a norma que facilita a aquisição de bens e a…
O agravamento de risco pela embriaguez do condutor do veículo segurado e a cláusula de perda de direitos
Atualmente, cabe ao segurado o ônus de comprovar que o acidente em comento teria ocorrido por causa diversa da embriaguez
Análise da raspagem de dados deveria ser antecipada pela ANPD em função das eleições
O Mapa de Temas Prioritários da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para o biênio 2024-2025 estabelece para o…
As Mudanças Legislativas para os Serviços On Demand e seus
O advento da era digital e das inúmeras soluções desenvolvidas durante esse período transformou drasticamente a vida em sociedade, quebrando…
Fora da reforma, produtor rural pode ter aumento de até 30% na carga tributária
Tributarista alerta para impactos no setor que sofrerá com impostos mais elevados
Pacheco devolve parcialmente a MP das compensações
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou ontem, 11 de junho, que devolverá parcialmente a Medida Provisória 1227/2024, que…
Justiça mantém dívida de consumidor com banco
Instituição financeira havia sido condenado em primeira instância, porém, no recurso, reverteu a decisão demonstrando que não havia abusividade ou…
Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília realiza Semana Acadêmica com renomados juristas
Com o tema "Explorando Novos Direitos", o evento terá participação do ministro do STJ, Paulo Sérgio Domingues, e do auditor…
Caio Lins Azuirson é o novo sócio do Serur Advogados
Membro do escritório desde 2015, advogado passa a fazer parte do quadro de sócios e irá reforçar a área de…
Apreensão de CNH e Passaporte: A Controvérsia das Medidas Atípicas na Execução Judicial
As medidas atípicas de execução, introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015, são instrumentos que vão além dos meios…