Rafael Edelmann, Diretor de Governança, Riscos e Compliance na OKTO, fala sobre os avanços e desafios na implementação de práticas…
Embora não exista lei específica, nome social no trabalho é previsto em decreto federal
Empresas podem sofrer ações legais, como o pagamento de indenização por dano moral, em casos de constrangimento
Advogado Breno Miranda recebe Título Honorífico Ordem do Mérito Legislativo da Câmara de Cuiabá
A honraria é concedida a personalidades que se destacam pelos serviços prestados ao município
O que Diz o Código Civil sobre Animais em Condomínio?
Por Dr. Felipe Faustino, Advogado Especialista em Direito Condominial, esclarece sobre o tema que cada vez mais ganha discussão
ABFS aponta enquadramento incorreto na Reforma Tributária
Redação original de Projeto de Lei Complementar confunde preceitos e desconsidera norma própria do Fantasy como modalidade desportiva
Advogada brasileira que mora nos Estados Unidos oferece mentorias para advogados na área de Direito Internacional
A consultoria tem metas e planejamento estratégico personalizado e funciona como especialização para advogados que desejam atuar fora do país
Fofoca vs. Informações Confidenciais e Dados Pessoais: Entendendo a LGPD na Área Doméstica
A LGPD (Lei nº 13.709/2018) foi criada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade, garantindo o uso adequado…
STJ define data da exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Cofins
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a partir de quando passa a valer a decisão que…
PL proposta por Eduardo Leite traz alerta aos animais vítimas das enchentes e que se encontram abrigos
Medida, que visa pagar o cidadão que adotar animais, não leva em conta que muitos podem ser abandonados, especialmente em…
Questionamentos acerca da Dirb
A Receita Federal publicou, em 18 de junho de 2024, a Instrução Normativa RFB 2.198/24, que institui a "Declaração de…