A ação de execução, cujo objetivo é assegurar o cumprimento de obrigações impostas em título executivo judicial ou extrajudicial, tem…
Operação Loki – Sefaz/SP
No final do mês de maio, foi anunciado pela Sefaz/SP a deflagração da Operação Loki, cujo objetivo é fiscalizar…
EB-5: O que você precisa saber antes de investir?
Advogada esclarece tudo que é necessário saber antes de investir para garantir a tão sonhada residência permanente nos Estados Unidos
O perigo da pejotização para as startups
Advofado fala sobre o impasse da relação de emprego dos motoristas da Uber, que gerou mobilização governamental para garantir direitos…
Advogada empresarial explica quais os requisitos para fazer uma recuperação extrajudicial
Segundo Cristina Wadner, processo é mais ágil e simples do que uma recuperação judicial
A questão federativa nos PLPs 68 e 108/2024
Projetos de lei complementares que tratam da reforma tributária dos impostos sobre o consumo
FGV está com inscrições abertas para o concurso do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima até 2 agosto
O concurso oferece 60 vagas
A relevância do contrato de locação comercial para a segurança do empreendimento
Evite surpresas e proteja-se! Advogada elenca circuntâncias e serem levadas em consideração em uma gestão adequada e redação precisa dos…
Para tributarista, a trava de 26,5% da alíquota do IVA é positiva para garantir controle à carga tributária
O advogado Fábio André Máschio acredita que, no Senado, as propostas da Reforma Tributária aprovadas ontem poderão ser modificadas e…
Os direitos e os deveres dos avós
Advogada destaca garantias legais dos avós de acordo com o Código Civil