Especialistas apontam caminhos para prevenir litígios e minimizar riscos de conflitos legais em 2025
Crianças com deficiência podem ser beneficiárias da Previdência Social
Especialista explica em quais casos o benefício pode ser solicitado e como deve ser conduzido
Contra tudo e contra (quase) todos: apesar de proibição legal, mineradora em Goiás continua lucrando com exportação de amianto no Brasil
Proibida em mais de 60 países, a fibra cancerígena foi banida pelo STF há sete anos, mas segue sendo explorada…
Planos de saúde e o home care para pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA): um direito à vida com dignidade
Advogado explica os motivos pelo qual aa negativa de cobertura de tratamento domiciliar por parte dos planos de saúde, especialmente…
Advogadas alertam: comportamentos excessivos nas festas de confraternização podem gerar advertência ou até mesmo demissão
"É fundamental manter um padrão de conduta profissional, mesmo em festas de confraternização"
A ilegalidade da incidência de IRPJ e CSLL sobre os créditos presumidos e outorgados, concedido pelos estados
Leia o artigo dos advogados tributaristas Dalmo Jacob do Amaral Júnior e Fernando Morais de Oliveira
CCJ do Senado aprova relatório em benefício da Zona Franca de Manaus
Atuação de escritórios Amaral&Puga e Almeida Silva foi decisiva
Cessão de Direitos Creditórios com Garantia Imobiliária: Segurança, Oportunidades e Desafios no Cenário Jurídico e Financeiro
Especialista fala sobre como a garantia imobiliária fortalece a operação, os desafios jurídicos envolvidos e o potencial de retorno financeiro…
TST julgará recursos repetitivos sobre pejotização e terceirização
Tese a ser fixada será aplicada a todos os processos sobre o tema
Pós-Approval Notice: Quais os próximos passos para a emissão do Green Card?
O artigo traz um guia detalhado das etapas subsequentes, incluindo a importância de consultoria jurídica especializada para minimizar dificuldades e…