A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) reafirmou o posicionamento que garante o respeito às prerrogativas…
Operação Lava Jato é um supermercado de violações de prerrogativas, classifica conselheiro da OAB
Charles Dias também traçou panorama dos desrespeitos cometidos contra os advogados e explicou como a Lei de Abuso de Autoridade…
Prerrogativas profissionais de advogados não devem ser confundidas com privilégios, defende OAB
Entidade é contra a ADI 6236, movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros
OAB atua pela isenção de custas processuais em ação para cobrança de honorários
Proposta é ampliar a medida, já em vigor em alguns estados, para todo o país
Eleição de conselheiros tutelares é importante, e advogado explica porque a população deve participar
OAB-GO mais uma vez se colocou à frente das discussões realizando debate em Anápolis
Afinal, o que dizem as propostas de Reforma Tributária em discussão no Senado e na Câmara?
Além destes projetos, mais um, elaborado pelo Governo Federal, pode começar a tramitar no Congresso Nacional
“Lei de Abuso de Autoridade será pauta do colégio de presidentes de conselhos seccionais da OAB”, afirma Lúcio Flávio
“A Lei de Abuso de Autoridade será pauta do Colégio de Presidentes de Conselhos Seccionais da OAB”, afirmou o presidente…
6 dicas excelentes para o planejamento tributário da sua empresa
O brasileiro trabalhou mais de 120 dias para pagar impostos em 2019, quase 35% do PIB ou R$ 2,39 trilhões.…
João Asmar, o mestre do Direito que formou profissionais e continua marcando a história de Anápolis
Dos seus atuais 97 anos, mais de 20 foram dedicados à docência. Na advocacia, participou de 253 julgamentos. Também é…
Revisão do Pacto Federativo entra em pauta e Comissão Especial de Direito Tributário da OAB está pronta para contribuir
A máxima do antropólogo Darcy Ribeiro (1992-1977) de que existem vários brasis dentro do Brasil torna-se ainda atual neste segundo…