A lei proíbe a exigência de materiais escolares de uso coletivo dos estudantes ou da própria instituição, afirma a advogada…
Sharenting: o impacto das redes sociais na privacidade das crianças
Prática de pais compartilhando fotos online levanta questões sobre segurança, privacidade e constrangimento futuro
Tributação de heranças e doações: impactos no planejamento patrimonial e sucessório
Com a progressividade do ITCMD, cresce a busca por estratégias para minimizar impactos tributários na sucessão patrimonial
Referência em economia do agronegócio, Elizabeth Farina é homenageada no Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio 2025, promovido pelo IBDA
O Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio 2025 homenageia uma economista que é referência para o setor de agronegócio: Dra.…
PIB brasileiro em xeque: crescimento real ou ilusão cambial?
Por Dalmo Jacob do Amaral Junior, advogado tributarista
Um devedor de condomínio pode perder seu imóvel?
Advogada orienta sobre débitos de cotas de condomínio e a possibilidade de perda de imóvel do devedor
Novas regras na Justiça do Trabalho reduzem o alcance das instâncias superiores
Mudança, que deve valer a partir de fevereiro, não diminui o número de recursos no rito processual trabalhista, mas altera…
A casa de Gusttavo Lima quase caiu: o que isso tem a nos ensinar?
Foi impossível que não se soubesse do caso. Gusttavo Lima – cantor, empresário e, agora, presidenciável (a que ponto chegamos?)…
5º Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio será no dia 31 de março e as inscrições estão abertas
O evento acontecerá em São Paulo e também será transmitido online.
“Abuso de poder”: Juíza anula sanções de município de Goiás a vencedora de licitação por atraso de areia
Decisão entendeu que administração de Goianira impôs multa e suspensão de participar de licitação, mas não abriu processo administrativo específico…