Especialistas esclarecem os direitos do consumidor no ambiente comercial online e dão dicas a quem faz compras e a quem…
O impacto das mudanças climáticas no dia a dia dos brasileiros e no ponto de vista jurídico
Confira o artigo de Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno
TJ-PR anula indenização milionária que deveria ser paga pelo banco panamericano
Sentença em favor da instituição e imposta pelo Serur Advogados entendeu que não havia provas que demonstravam o prejuízo alegado…
LGPD impõe nova realidade nos processos de fusão e aquisição
Caroline Leite Barreto Dinucci, advogada do Barreto Dinucci Advocacia, alerta que cuidados incluem verificar se a empresa-alvo está adequada à…
Conselheiro da OAB Dalmo Jacob fará palestra voltada a advogados em início de carreira hoje em Anápolis
Evento será no Meu Escritório Casag Anápolis, com inscrições gratuitas
TJ-SP determina desbloqueio de conta penhorada com base no princípio da dignidade humana
Ação imposta pelo Bissolatti Advogados em favor do réu, condenado por responder a uma recuperação judicial de empresa na qual…
Proibição de uso da Cannabis prejudica tratamentos médicos, impede a geração de emprego e deixa de movimentar a economia com um mercado estimado em 17.4 bilhões de dólares até 2027
Tema, que está em discussão no Congresso Nacional, ainda é tabu no Brasil por conta da ignorância em cima de…
Regra da OAB que veda o exibicionismo e a ostentação deve gerar polêmica no setor, avalia especialista
Ordem dos Advogados do Brasil regulamentou norma que vai avaliar comportamento dos advogados nas redes
Economia e geração de renda devem impulsionar crescimento do país em 2022, prevê conselheiro federal da OAB
O advogado tributarista Dalmo Jacob do Amaral Júnior vislumbra um crescimento econômico de mais de 5% neste ano para o…
PLC 26 traz prejuízo no adicional de insalubridade e extinção da falta abonada
Leia o artigo de Mirna Maria Rodrigues Freitas de Oliveira