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Reformas tributárias e decisões do STF
Confira o artigo de Cylmar Pitelli Teixeira Fortes
Maior evento gratuito de Mestrado em Direito oferece bolsas e cursos inovadores em 46 universidades dos EUA
Curso de cibersegurança é um dos destaques do LL.M Webinar Series, evento gratuito promovido pelo EducationUSA, do dia 03 ao…
Proteção de dados agora é direito fundamental
PEC estabelece que matéria faz parte da Constituição
Tese do Século, PGFN e desdobramentos: créditos de entrada
Leia o artigo da advogada tributarista Suzy de Lima e entenda porque a tutela jurisdicional pode ser uma aliada
Advogado Marcos Perez apresenta painel no XXXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo
Regime de prestação dos serviços públicos sociais e os novos modelos será o tema da palestra
Alívio para as empresas na pandemia: PERT (novo Refis) prevê possibilidade de parcelamento de dívidas
Confira o artigo da advogada Gerusa Araújo de Oliveira
Precisa caber a alguém a responsabilidade de fiscalização das rotinas criadas em respeito à LGPD
Leia o artigo do advogado Eduardo de Avelar Lamy
Pandemia traz à tona os perigos da compra digital
Especialistas esclarecem os direitos do consumidor no ambiente comercial online e dão dicas a quem faz compras e a quem…
Transtorno bipolar e trabalho
Confira o artigo de Maria Inês Vasconcelos