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Oi não consegue suspender multa milionária aplicada pelo Procon por venda casada de serviço multimídia
Posted in STJ

Oi não consegue suspender multa milionária aplicada pelo Procon por venda casada de serviço multimídia

Estimated read time 2 min
Posted on 26 de janeiro de 2022
by Jornalismo

Para ministro Jorge Mussi, pedido da empresa se baseou em alegações genéricas e sem o inteiro teor do acórdão contestado

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É possível a revisão aduaneira de declaração de importação submetida a qualquer canal de parametrização, define Primeira Turma do STJ
Posted in Direito aduaneiro

É possível a revisão aduaneira de declaração de importação submetida a qualquer canal de parametrização, define Primeira Turma do STJ

Estimated read time 4 min
Posted on 26 de janeiro de 2022
by Jornalismo

Segundo o colegiado, a revisão não está restrita à categoria verde, abarcando também aos grupos amarelo, vermelho e cinza.

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Brasil precisa avançar com a regulamentação de criptomoedas para pagar empregados
Posted in Opinião

Brasil precisa avançar com a regulamentação de criptomoedas para pagar empregados

Estimated read time 4 min
Posted on 26 de janeiro de 2022
by Jornalismo

Leia o artigo dos advogados Leonardo Kaufman, Igor Tavares e Paulo Carvalho

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FGV Direito Rio abre chamada de artigos sobre “Inteligência Artificial e a Proteção de Dados na América Latina” para a CPDP LatAm 2022
Posted in Ciência e direito

FGV Direito Rio abre chamada de artigos sobre “Inteligência Artificial e a Proteção de Dados na América Latina” para a CPDP LatAm 2022

Estimated read time 2 min
Posted on 26 de janeiro de 2022
by Jornalismo

Pesquisadores receberão bolsa de R$5 mil e apresentarão seus trabalhos no CPDP LatAm 2022

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7 orientações para melhorar sua liderança em 2022
Posted in Mundo do trabalho

7 orientações para melhorar sua liderança em 2022

Estimated read time 5 min
Posted on 26 de janeiro de 2022
by Jornalismo

Diretor financeiro e de RH da Farmarcas e Febrafar, André Costa, dá dicas preciosas sobre como se tornar um líder…

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Novos propósitos do direito da moda é tema de webinar no Mackenzie
Posted in Moda e direito

Novos propósitos do direito da moda é tema de webinar no Mackenzie

Estimated read time 3 min
Posted on 26 de janeiro de 2022
by Jornalismo

Pensar o processo de criação na moda ajuda a compreender os seres humanos e a sociedade, destaca organização da iniciativa

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Associação de Advogados promove webinar sobre dialética trabalhista
Posted in Eventos

Associação de Advogados promove webinar sobre dialética trabalhista

Estimated read time 3 min
Posted on 25 de janeiro de 2022
by Jornalismo

AASP apresenta evento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD no campo do Direito do Trabalho e…

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Manesco Advogados participa de painel inaugural do Centro de Estudos da Arbitragem com a Administração Pública
Posted in Eventos

Manesco Advogados participa de painel inaugural do Centro de Estudos da Arbitragem com a Administração Pública

Estimated read time 1 min
Posted on 25 de janeiro de 2022
by Felipe Homsi

Inscrições para o evento são gratuitas

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Justiça reconhece dano à honra em postagem em rede social
Posted in Direito & Justiça

Justiça reconhece dano à honra em postagem em rede social

Estimated read time 3 min
Posted on 25 de janeiro de 2022
by Jornalismo

Internauta deverá retirar conteúdo e pagar indenização por ofensas a vítima

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TJMG instala mais quatro Cejuscs
Posted in Serviços

TJMG instala mais quatro Cejuscs

Estimated read time 5 min
Posted on 25 de janeiro de 2022
by Jornalismo

Com Baependi, Itamoji, Pedralva e Santa Rita de Caldas, número de unidades chega a 283 em Minas

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