Para ministro Jorge Mussi, pedido da empresa se baseou em alegações genéricas e sem o inteiro teor do acórdão contestado
É possível a revisão aduaneira de declaração de importação submetida a qualquer canal de parametrização, define Primeira Turma do STJ
Segundo o colegiado, a revisão não está restrita à categoria verde, abarcando também aos grupos amarelo, vermelho e cinza.
Brasil precisa avançar com a regulamentação de criptomoedas para pagar empregados
Leia o artigo dos advogados Leonardo Kaufman, Igor Tavares e Paulo Carvalho
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Pesquisadores receberão bolsa de R＄5 mil e apresentarão seus trabalhos no CPDP LatAm 2022
7 orientações para melhorar sua liderança em 2022
Diretor financeiro e de RH da Farmarcas e Febrafar, André Costa, dá dicas preciosas sobre como se tornar um líder…
Novos propósitos do direito da moda é tema de webinar no Mackenzie
Pensar o processo de criação na moda ajuda a compreender os seres humanos e a sociedade, destaca organização da iniciativa
Associação de Advogados promove webinar sobre dialética trabalhista
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Manesco Advogados participa de painel inaugural do Centro de Estudos da Arbitragem com a Administração Pública
Inscrições para o evento são gratuitas
Justiça reconhece dano à honra em postagem em rede social
Internauta deverá retirar conteúdo e pagar indenização por ofensas a vítima
TJMG instala mais quatro Cejuscs
Com Baependi, Itamoji, Pedralva e Santa Rita de Caldas, número de unidades chega a 283 em Minas