Conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, que assume a Corregedoria Nacional, prevê gestão que incentivará interlocução com Comissões para auxílio das atividades correicionais…
STF julga hoje ação que questiona o fundão
Inclusão do tema na pauta foi definida pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux
Apesar dos desafios, modernização trazida pela Nova Lei de Licitações deve trazer benefícios
Dentro do ciclo de webinars sobre a Lei 14.133/2021 e o setor de construção, o episódio sobre "Seguros e Garantias…
Municípios poderão parcelar dívidas com o INSS até 30 de junho
Medida do Governo Federal oferece até 80% de desconto sob o valor das dívidas e abrange débitos tributários com os…
Direito Ambiental pode combater o desmatamento de florestas no Brasil, evidencia advogada
Além de sanções, educação ambiental é apontada por especialista para diminuir a alta taxa de desmatamento das áreas de preservação…
Sem a reforma tributária, empresas continuarão sendo bitributadas e os cidadãos punidos, declara Neder Previdelli
Toda vez que uma empresa sofre bitributação, ela se vê obrigada a repassar estes custos ao cidadão, o que encarece…
Obra comentada sobre Processo Civil entra em pré-venda nacional
Prof. Doutor José Miguel Garcia Medina examina pontos problemáticos relacionados à lei processual e comenta reformas legislativas
A possibilidade de limitação de créditos trabalhistas na Recuperação judicial
Camila Somadossi e Ligia Cardoso Valente
Demanda por seguro cibernético cresce com a onda contínua de ataques cibernéticos
Trabalho remoto, regulamento de proteção de dados e vazamentos destacam a vulnerabilidade das empresas; leia o artigo de Marcelo Barsotti,…
Explosão de casos de Burnout obriga empresas a estabelecerem um programa de prevenção de riscos jurídicos e financeiros
Leia o artigo de Carla Dolezel