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STJ decide se o rol de procedimentos estabelecidos pela ANS aos planos de saúde é taxativo ou exemplificativo
Posted in Saúde Suplementar

STJ decide se o rol de procedimentos estabelecidos pela ANS aos planos de saúde é taxativo ou exemplificativo

Estimated read time 3 min
Posted on 24 de fevereiro de 2022
by Jornalismo

Entendimento poderá prejudicar milhares de brasileiros com plano de saúde para ter acesso a procedimentos e tratamentos fundamentais para a…

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ICMS DIFAL – Quem tem razão, contribuintes ou Estados?
Posted in Opinião

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Estimated read time 8 min
Posted on 24 de fevereiro de 2022
by Jornalismo

Leia o artigo dos advogados Rubens Boicenco e Rafael Serrano

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Livro da FGV Direito Rio analisa casos atuais de Direito e Economia
Posted in Lançamento

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Estimated read time 3 min
Posted on 24 de fevereiro de 2022
by Jornalismo

Obra já está disponível para acesso gratuito na Biblioteca Digital da FGV

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Decisão inédita garante registro civil para cálculo de aposentadoria do transgênero
Posted in Opinião

Decisão inédita garante registro civil para cálculo de aposentadoria do transgênero

Estimated read time 5 min
Posted on 24 de fevereiro de 2022
by Jornalismo

Leia o artigo de Júlia Demeter

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TJMG condena empresa por falha em lista de presentes
Posted in Decisão

TJMG condena empresa por falha em lista de presentes

Estimated read time 3 min
Posted on 24 de fevereiro de 2022
by Jornalismo

Noivos não conseguiram utilizar serviço oferecido em site de presentes

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Juiz de Montes Claros absolve homem preso injustamente
Posted in Decisão judicial

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Estimated read time 4 min
Posted on 24 de fevereiro de 2022
by Jornalismo

Juiz Bruno Carmona baseou-se em imagens da primeira audiência para tomar a decisão

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FAS Advogados debate as mudanças na jurisprudência relativas à terceirização
Posted in Eventos

FAS Advogados debate as mudanças na jurisprudência relativas à terceirização

Estimated read time 3 min
Posted on 24 de fevereiro de 2022
by Jornalismo

Evento gratuito ocorre na próxima sexta-feira (25), às 11h, e conta com a participação dos sócios da área Trabalhista do…

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Falta de mão de obra faz EUA disponibilizar 20 mil vistos adicionais para trabalhos temporários
Posted in Direito internacional

Falta de mão de obra faz EUA disponibilizar 20 mil vistos adicionais para trabalhos temporários

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Posted on 23 de fevereiro de 202223 de fevereiro de 2022
by Jornalismo

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, fala sobre as vantagens que esse movimento pode trazer

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Conteúdo especial: Projeto, enfim, prevê criação da Lei de Segurança do Pix
Posted in Crime patrimonial Crimes cibernéticos

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Estimated read time 5 min
Posted on 23 de fevereiro de 2022
by Jornalismo

Ideia é evitar crimes como sequestro-relâmpago e outros golpes. Advogado é taxativo: “o Pix é um serviço oferecido pela instituição…

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Gestão profissional de documentos reduz custos e amplia competitividade
Posted in Opinião

Gestão profissional de documentos reduz custos e amplia competitividade

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Posted on 23 de fevereiro de 2022
by Jornalismo

Leia o artigo de André Camargo

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