Criminalista acredita que prisão do ex-ministro da Educação, que disse agir a mando do presidente, pode arrastar Bolsonaro para dentro…
Ação junto ao STF tenta barrar ampliação de até 20 mil vagas em cursos de medicina no Brasil
Na primeira quinzena de junho, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação protocolada pela Associação de Universidades Particulares (ANUP), que…
Nômades digitais: um futuro presente e um desafio para o Direito do Trabalho
*** Por Ricardo Pereira de Freitas Guimarães O encurtamento dos espaços globais, ocasionado pela ampla conexão das redes, tornou possível…
AASP realiza webinar sobre dialética trabalhista
A Associação dos Advogados de São Paulo — AASP, convida toda a advocacia para participar no próximo dia 30/06, às…
Princípios caros ao ordenamento jurídico brasileiro – dever de todas as partes do processo
Leia o artigo do advogado Victor Hugo Siqueira Lottermann, especialista em processo civil e direito tributário
Decisão do STJ sobre plantio da maconha para fins medicinais é acertada
A decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que liberou o plantio da maconha para fins medicinais…
TJSP julga improcedente ação que questiona o processo da Revisão da Lei de Zoneamento de São Paulo
Na última terça, dia 14 de junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente ação que questiona a…
Advogada explica funcionamento da nova plataforma para reconhecimento de firma pela internet
A advogada Daniela Freitas tira as principais dúvidas sobre a plataforma e-Not Assina
Advogada brasileira participa de evento da ONU na Alemanha para discussão do Acordo de Paris e preparação para COP-27
Samanta Pineda, advogada especialista em Direito Ambiental, participa do Diálogo Técnico Global Stocktake (GST) para mostrar o importante papel do…
Decisão do STJ é retrocesso para pacientes e aumentará ações contra SUS, avalia especialista
Para advogado Idalvo Matos, decisão provocará aumento de ações judiciais exigindo tratamentos do SUS: só quem ganha são os planos