Medida do Governo Federal oferece até 80% de desconto sob o valor das dívidas e abrange débitos tributários com os…
Direito Ambiental pode combater o desmatamento de florestas no Brasil, evidencia advogada
Além de sanções, educação ambiental é apontada por especialista para diminuir a alta taxa de desmatamento das áreas de preservação…
Sem a reforma tributária, empresas continuarão sendo bitributadas e os cidadãos punidos, declara Neder Previdelli
Toda vez que uma empresa sofre bitributação, ela se vê obrigada a repassar estes custos ao cidadão, o que encarece…
Obra comentada sobre Processo Civil entra em pré-venda nacional
Prof. Doutor José Miguel Garcia Medina examina pontos problemáticos relacionados à lei processual e comenta reformas legislativas
A possibilidade de limitação de créditos trabalhistas na Recuperação judicial
Camila Somadossi e Ligia Cardoso Valente
Demanda por seguro cibernético cresce com a onda contínua de ataques cibernéticos
Trabalho remoto, regulamento de proteção de dados e vazamentos destacam a vulnerabilidade das empresas; leia o artigo de Marcelo Barsotti,…
Explosão de casos de Burnout obriga empresas a estabelecerem um programa de prevenção de riscos jurídicos e financeiros
Leia o artigo de Carla Dolezel
Negligência durante a pandemia motiva pedidos de rescisão indireta
Casos tiveram alta de 13.27% em 2021, segundo levantamento do Tribunal Superior do Trabalho
PL aprovado pelo Senado Federal autoriza assembleias virtuais em condomínios
Projeto de Lei prevê a realização de assembleias por meio eletrônico desde que a convenção não o proíba e o…
Receita Federal simplifica parcelamento de dívidas
Welinton Mota explica como funciona parcelamento único