A Comissão Internacional de Juristas vem manifestar profunda preocupação com o momento político-institucional pelo qual passa o Brasil. A imprensa…
A recuperação judicial nunca vai falir
Leia o artigo do advogado Marco Aurélio Mestre Medeiros, sócio no Escritório Mestre Medeiros Advogados Associados
Julgamento do CARF oferece importante precedente sobre amortização de ágio envolvendo a Via Varejo
A 1ª Turma Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) realizou nessa terça-feira (13.09), em sua primeira sessão…
A insegurança jurídica e a prescrição nos Tribunais de Contas
*** Carine de Oliveira Dantas e Joyce Lima Santos, advogadas na Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados A…
Judiciário aperta o cerco para garantir ressarcimento de bens aos credores
O Poder Judiciário tem buscado trazer ferramentas de maior eficiência para garantir que, nas ações de execução e seu respectivo…
Contribuição social das férias pode gerar dívidas de R$ 100 bi para empresas
Por Alane Stephanie Muniz O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar a modulação dos efeitos da decisão proferida…
Mediação: um caminho para a pacificação
Leia o artigo da advogada Mariana Braga Louzada, associada ao escritório Mestre Medeiros Advogados Associados
Receita Federal Americana Divulga Anistia para multas de 10 a 25 mil dólares
Recentemente, a Receita Federal Americana (IRS) editou um Ato Normativo comunicando os contribuintes acerca da possibilidade de anistia de certos…
Invalidação do pagamento em dobro das férias coloca em risco outros direitos concedidos pelo TST
* Gabriel Henrique Santoro é advogado do escritório Juveniz Jr Rolim Ferraz Advogados No dia cinco de agosto último, o…
É hora do TCU se submeter ao STF
Eduardo Stênio Silva Sousa, membro da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. Nos meus tempos de faculdade, contava-se…