*** Por Ricardo Pereira de Freitas Guimarães O encurtamento dos espaços globais, ocasionado pela ampla conexão das redes, tornou possível…
AASP realiza webinar sobre dialética trabalhista
A Associação dos Advogados de São Paulo — AASP, convida toda a advocacia para participar no próximo dia 30/06, às…
Princípios caros ao ordenamento jurídico brasileiro – dever de todas as partes do processo
Leia o artigo do advogado Victor Hugo Siqueira Lottermann, especialista em processo civil e direito tributário
Decisão do STJ sobre plantio da maconha para fins medicinais é acertada
A decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que liberou o plantio da maconha para fins medicinais…
TJSP julga improcedente ação que questiona o processo da Revisão da Lei de Zoneamento de São Paulo
Na última terça, dia 14 de junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente ação que questiona a…
Advogada explica funcionamento da nova plataforma para reconhecimento de firma pela internet
A advogada Daniela Freitas tira as principais dúvidas sobre a plataforma e-Not Assina
Advogada brasileira participa de evento da ONU na Alemanha para discussão do Acordo de Paris e preparação para COP-27
Samanta Pineda, advogada especialista em Direito Ambiental, participa do Diálogo Técnico Global Stocktake (GST) para mostrar o importante papel do…
Decisão do STJ é retrocesso para pacientes e aumentará ações contra SUS, avalia especialista
Para advogado Idalvo Matos, decisão provocará aumento de ações judiciais exigindo tratamentos do SUS: só quem ganha são os planos
Marco Legal de Garantias, aprovado na Câmara dos Deputados, reforça a possibilidade de penhora de bens de família
Projeto de Lei nº 4188/2021, aprovado pela Câmara na semana passada, não altera a possibilidade de penhora de bens que…
Municípios não cuidam de suas empresas
Confira o artigo do advogado Marco Aurélio Mestre Medeiros