Leia o artigo da advogada trabalhista Aline Cogo Carvalho
Código do Pagador de Impostos aumenta segurança jurídica do contribuinte
Por Ubaldo Juveniz Jr. A Constituição Federal estabeleceu normas e princípios, implícitos e explícitos, com a finalidade de mitigar a…
MP que altera regras dos vales refeição e alimentação deve ter duas propostas vetadas pelo presidente da República
Aprovada pelo Congresso – no início de agosto passou pelo Senado – , a MP (Medida Provisória) 1108/2022, que altera…
Marco Legal de Securitização é inovador e oferece novas oportunidades de captação para diversos setores da economia, afirma especialista
Em 3 de agosto de 2022, a Presidência da República sancionou a Lei nº 14.430 (conversão da MP 1103/2022), que…
Com expertise em soluções empresariais, fiscais, previdenciárias e financeiras, NWGroup chega em Goiás
Dados mostram que cerca de 94% das empresas de Goiás enfrentam desafios fiscais, que impactam na sustentabilidade e, até mesmo,…
Uso de jurimetria e gerenciamento de precedentes jurídicos são tema de painel na 10ª edição do Lawtech Rio
Head de customer success da deep legal será uma das palestrantes no evento que debate as novas tecnologias e as…
Sócio do Serur Advogados participa do Congresso Diálogo Entre os Poderes no Direito da Saúde
No próximo dia 29 de agosto (segunda-feira), será realizado o “Congresso Diálogo Entre os Poderes no Direito da Saúde”, no…
Membro da Manesco Advogados lança o livro Federalismo e Guerra Fiscal do ICMS
No próximo dia 25 de agosto, às 17h30, será lançado o livro “Federalismo e Guerra Fiscal do ICMS”, de Estevão…
Resíduos Sólidos e Novo Marco do Saneamento Básico são tema de evento
O Novo Marco do Saneamento Básico, Lei 14.026, de 15 de julho de 2020, trouxe várias alterações à legislação relativa…
TJ-MT confirma prazos em dias corridos em recuperação judicial e garante homologação do plano de gigante do agronegócio
A Justiça do Estado do Mato Grosso confirmou na última terça-feira (02 de julho) o plano de Recuperação Judicial (RJ)…