Leia o artigo do advogado Eduardo de Avelar Lamy e da advogada Anna Carolina Faraco Lamy
Frigoríficos buscam atualização para uso consciente da água
Leia o artigo do advogado Ivan Francisco Machiavelli
Nova lei gera confusão sobre perdão de dívidas tributárias de hospitais e universidades
Mudanças na legislação do Cebas deixa dúvidas sobre quais entidades terão remissão dos valores devidos ao Fisco e sobre depósitos…
Válida ou não? STF analisa alteração na Lei Maria da Penha
Trecho autoriza que agentes policiais concedam medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica
Gustavo Bachega lança o livro “Precatório na Prática”
Obra tem como objetivo desmistificar o tema e atender a todo o tipo de público
Com promulgação presidencial da derrubada dos vetos ao PERSE, setor de eventos vai impulsionar a retomada da economia no país
As empresas da cadeia produtiva ganharam um novo fôlego com a promulgação presidencial, publicada no Diário Oficial da União de…
Livro reúne artigos de especialistas sobre Inovação no Direito
Vanessa Louzada, CEO da Deep Legal, foi uma das especialistas convidadas para a obra coletiva, lançada no início deste mês
Projeto de Lei altera guarda parental
PL vai tramitar em caráter conclusivo e não precisará ser votado em plenário
TJMG mantém exclusão de motorista por aplicativo
Plataforma 99 suspendeu condutor por compartilhar conta