Recentemente, a Receita Federal Americana (IRS) editou um Ato Normativo comunicando os contribuintes acerca da possibilidade de anistia de certos…
Invalidação do pagamento em dobro das férias coloca em risco outros direitos concedidos pelo TST
* Gabriel Henrique Santoro é advogado do escritório Juveniz Jr Rolim Ferraz Advogados No dia cinco de agosto último, o…
É hora do TCU se submeter ao STF
Eduardo Stênio Silva Sousa, membro da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. Nos meus tempos de faculdade, contava-se…
Floriano de Azevedo Marques reassume a coordenação da área de arbitragem da Manesco
Recém-encerrado o mandato de Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o sócio fundador da Manesco,…
Indústria Musical e Regulação no mês do Rock in Rio
Antenados ao mercado, Future Law idealiza curso capaz de impactar mercado trilionário brasileiro
Justiça tem ferramentas eficazes para empresas e credores na pré recuperação judicial, destaca advogado
Sócio no Escritório Mestre Medeiros Advogados Associados, o advogado Diego Baltuilhe diz que Medidas são efetivas por abrirem caminho para…
Grande Leilão da Justiça do Trabalho tem aproximadamente 230 lotes, com descontos de até 80%, e será realizado nos dias 20 e 22 de setembro
Um grande leilão, envolvendo cerca de 230 lotes, será realizado nos dias 20/09/22 às 10h e 22/09/22 às 10h. Tratam-se…
Alteração na transação tributária é boa notícia para empresário com dívida, destaca advogada
PGFN e Receita Federal regulamentaram acordos para quitar dívidas; novidade beneficia médias e grandes empresas com sucessivos prejuízos
A semana laboral de quatro dias em seu viés jurídico
Leia o artigo da advogada trabalhista Aline Cogo Carvalho
Código do Pagador de Impostos aumenta segurança jurídica do contribuinte
Por Ubaldo Juveniz Jr. A Constituição Federal estabeleceu normas e princípios, implícitos e explícitos, com a finalidade de mitigar a…