Obra coletiva sobre novas relações de trabalho será lançada no STF

Com prefácio do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o livro Novas Relações de Trabalho e Novos Modelos de Proteção será lançado na Biblioteca do STF na próxima quinta-feira (5/12), às 18h.

A obra coletiva apresenta renomados especialistas – ministros, juízes, advogados, professores de Direito e economistas – com o propósito de analisar e compreender a conformação jurídica da transformação da economia e seus impactos nas dinâmicas do trabalho a partir de diferentes ângulos. Sob a batuta dos coordenadores Nelson Mannrich e Alessandra Barichello Boskovic, a articulação dos artigos revisita os princípios tradicionais do Direito do Trabalho e investiga como novos formatos de negócios desafiam e se comungam com esses princípios.

O livro enfrenta a questão sob o viés trabalhista, constitucional, empresarial, processual e econômico por meio de uma abordagem pragmática de incentivos e externalidade. Também examina detidamente a evolução jurisprudencial do STF e propõe uma perspectiva mais ampla.

“Essa obra é oportuna e de extrema atualidade. Leva o leitor a refletir sobre a afirmação do trabalho decente além das fronteiras do Direito do Trabalho, quando se vislumbram outros vínculos contratuais, além do contrato de trabalho, e outros modelos de proteção, fora da CLT”, ressalta Mannrich.

Ao conectar temas como subordinação, autonomia, contratos comerciais, terceirização e pejotização, o livro oferece uma visão abrangente sobre os impactos dos novos modelos de organização empresarial e divisão do trabalho, sem perder de vista o reconhecimento do fundamental papel exercido pela Justiça do Trabalho na promoção da justiça social.

“Reunimos valiosos estudos sobre aspectos materiais e processuais inerentes às relações de trabalho envolvendo prestação de serviço sem subordinação pessoal típica. Temas como terceirização, pejotização, intermediação via plataformas digitais e outros contratos de natureza mercantil são enfrentados por juristas e economistas de forma inovadora e profunda”, afirma Alessandra Boskovic.

Segundo ela, a repercussão desse dilema é analisada por especialistas em seus campos de atuação por meio de investigação, pesquisa e senso crítico, superando dogmas e posições, para a elaboração de um modelo baseado em conhecimento empírico, que assente diferentes necessidades. “Sempre em prol de um ambiente adequado de valorização do trabalhador e fomento do desenvolvimento do país, equilibrando a proteção dos diferentes agentes envolvidos na dinâmica do trabalho”, complementa.

Além do evento no STF em Brasília, o livro será lançado também em São Paulo no dia 16 de dezembro, na sede do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES).

Serviço
Lançamento do livro: Novas Relações de Trabalho e Novos Modelos de Proteção
Data: 5 de dezembro (quinta-feira)
Local: Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal
1º andar do Anexo II-A do Supremo Tribunal Federal
Praça dos Três Poderes – Brasília (DF)

Sobre os coordenadores:

Nelson Mannrich – Mestre, doutor e livre-docente em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor titular (sênior) de Direito do Trabalho na USP. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Coordenador do Getrab-USP. Sócio do escritório Mannrich e Vasconcelos.

Alessandra Barichello Boskovic – Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), com estágio de doutoramento na Fordham University School of Law. Professora de Direito do Trabalho na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisadora do Getrab-USP. Sócia do escritório Mannrich e Vasconcelos.