O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, para chefiar a pasta interinamente. A indicação foi publicada nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial da União.
Ele substitui temporariamente o ex-ministro Ricardo Lewandowski, que entregou, na quinta-feira (8), uma carta com pedido de demissão ao presidente. Lewandowski assumiu a pasta em fevereiro de 2024 e alegou que questões pessoais e familiares o levaram a tomar a decisão.
Carta de despedida
“Tenho a convicção de que exerci as atribuições do cargo com zelo e dignidade, exigindo de mim e de meus colaboradores o melhor desempenho possível em prol de nossos administrados, consideradas as limitações políticas, conjunturais e orçamentárias das circunstâncias pelas quais passamos”, escreveu Lewandowski na carta.
Perfil do ministro interino
O ministro interino Manoel Carlos de Almeida Neto já foi secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, em 2014, teve o nome aprovado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar o cargo de secretário-geral da Corte.
Almeida Neto exerceu por oito anos o cargo de diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). No âmbito acadêmico, foi professor e cursou pós-doutorado e doutorado em direito pela Universidade de São Paulo (USP).
Possível fatiamento do ministério
A saída de Lewandowski já era esperada pelo presidente. O ministro vinha sinalizando a decisão a Lula desde o final de 2025. Diante desse cenário, retornam os debates sobre um possível fatiamento da pasta, com a recriação do Ministério da Segurança Pública.
A ideia é defendida por setores do PT, que irão debater o tema no próximo congresso do partido. Porém, Lula já sinalizou que só vai decidir sobre a questão após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pelo Congresso.
Nomes cotados para o cargo
Entre os nomes cotados para assumir o ministério em definitivo está Wellington César Lima e Silva, jurista com trânsito junto ao presidente Lula e à ala baiana do governo, como o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Wellington já ocupou o cargo em 2016, durante o governo de Dilma Rousseff (PT), e, no atual mandato de Lula, atuou como secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
Outro nome lembrado para a vaga é o do atual ministro da Educação, Camilo Santana, apontado como um dos principais quadros do PT e integrante do círculo de confiança do presidente. Camilo foi recebido por Lula na quinta-feira (8), mas o conteúdo da conversa não foi divulgado.
Até a definição do novo ministro, Manoel Carlos de Almeida Neto seguirá à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública de forma interina, garantindo a continuidade administrativa da pasta enquanto o Palácio do Planalto avalia o nome que assumirá o cargo em definitivo.
Fonte: Agência Brasil
