A 5ª Vara Cível de Santo Amaro, em São Paulo, determinou que o movimento Sleeping Giants Brasil indenize a Jovem Pan em R$ 25 mil por publicar um vídeo com conteúdo manipulado e difamatório. A decisão foi proferida pela juíza Marina San Juan Melo, que entendeu tratar-se de “recorte malicioso” de um áudio do jornalista Carlos Aros, diretor de jornalismo da emissora
O episódio ocorreu em 9 de janeiro de 2024, quando a entidade ativista compartilhou um trecho editado de uma transmissão ao vivo de 8 de janeiro de 2023. Na versão original, Carlos Aros e outros comentaristas condenaram claramente as invasões aos Três Poderes em Brasília. No entanto, a edição feita pelo Sleeping Giants sugeria o oposto
Em sua sentença, a magistrada destacou que a montagem induziu o público ao erro, contrariando a mensagem real transmitida na transmissão original, e enquadrou a iniciativa como “fake news com potencial lesivo à imagem da empresa”, excluindo a proteção da liberdade de expressão.
Além da indenização, o vídeo foi removido definitivamente, e o grupo foi condenado ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios
Em entrevista, o advogado José Frederico Manssur, que representa a Jovem Pan, afirmou que o processo comprova que “quem se diz defensor de fake news foi condenado […] por propagar fake news” e reforçou a importância desta vitória “contra o tribunal da internet”
O Sleeping Giants Brasil ainda possui a possibilidade de recorrer da decisão.
Leia a Sentença aqui.
