No dia 8/10, José Andrés Lopes da Costa, sócio do DCLC Advogados e mestre em direito tributário internacional pelo IBDT-SP, lançará o livro Irretroatividade da Lei Tributária, na Livraria da Travessa, em Ipanema, no Rio. Já em São Paulo, o lançamento será realizado no dia 30/10, na Livraria da Travessa do Shopping Iguatemi.
Com abordagem teórica e prática, o livro aborda como o tema da irretroatividade tem sido debatido e utilizado em decisões do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Suprema Corte dos Estados Unidos, oferecendo uma visão comparativa e proporcionando ao leitor uma compreensão rica e crítica das implicações desse princípio como garantia fundamental dos contribuintes.
“Meu objetivo é levar o leitor a refletir sobre os desafios e as implicações da irretroatividade no direito tributário atual. A obra resulta de um estudo detalhado sobre a aplicação desse princípio, abordando desde a teoria até casos práticos, tanto no Brasil quanto em cortes internacionais”, conta o advogado.
Alexandre Santos de Aragão, procurador do Estado do Rio de Janeiro e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), escreve o prefácio da obra.
Serviço:
Lançamento no Rio de Janeiro
Data: 8/10 (terça-feira)
Local e horário: Livraria da Travessa, em Ipanema, às 19h.
Lançamento em São Paulo
Data: 30/10 (quarta-feira)
Local e horário: Livraria da Travessa, no Shopping Iguatemi, às 19h.
Irretroatividade da Lei Tributária – Uma abordagem Teórica e Prática
Autor: José André Lopes da Costa
Editora: Lumen Juris
Páginas: 175
