O governo federal determinou o bloqueio de R$ 121 bilhões em gastos públicos, como parte de seu esforço para conter despesas e assegurar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas no novo arcabouço econômico. A medida inclui restrições tanto a despesas discricionárias quanto a partes de despesas obrigatórias, dependendo do grau de rigidez exigido pelos gatilhos fiscais.
Entre os gastos a sofrer bloqueio estão investimentos públicos, contratações futuras e parte dos recursos previstos para programas federais, mas órgãos centrais do governo disseram que ações urgentes — como aquelas já em curso ou com compromissos assumidos em contrato — devem ser preservadas ou realocadas dentro das regras internas estabelecidas.
Autoridades do Ministério da Economia afirmam que o bloqueio é uma resposta às variações inferiores à expectativa das receitas tributárias e à necessidade de evitar comprometimento da estabilidade macroeconômica. Também há articulações para que parte desse valor possa ser remanejado com autorização do Congresso ou em função de liminares judiciais que suspendam o bloqueio em casos específicos.
Especialistas acadêmicos e do setor público observam que bloqueios desse porte têm impacto direto em ações municipais e estaduais dependentes de repasses federais, podendo atrasar obras, reduzir suporte a políticas sociais ou saúde, além de afetar cronogramas de execução orçamentária. Há expectativa de que secretarias afetadas façam replanejamento e ajustes de prioridades.
