O governo federal quer ouvir sugestões da população brasileira sobre como usar a inteligência artificial (IA) na área da educação. Para isso, abriu uma consulta pública visando coletar contribuições e sugestões da sociedade civil que vão ajudar a construir um referencial para desenvolvimento e uso responsáveis da ferramenta no setor.
A consulta foi aberta nesta sexta-feira (10) e ficará disponível na plataforma Brasil Participativo até o dia 29 de outubro. Todo cidadão que tenha interesse em ajudar as escolas a fazerem bom uso dessa tecnologia pode contribuir pelo site Brasil Participativo (brasilparticipativo.presidencia.gov.br). O aviso de consulta pública foi publicado esta semana no Diário Oficial da União.
Quem pode participar
“Podem participar educadores, estudantes, famílias, gestores, pesquisadores, desenvolvedores e cidadãos interessados no tema”, informou o Ministério da Educação.
Temas abordados
As contribuições serão agrupadas nos seguintes temas:
- Proteção de dados
- Combate a vieses algorítmicos
- Direitos autorais e integridade acadêmica
- Critérios de transparência
- Protocolos de uso por faixa etária
- Formação docente
- Acessibilidade e prioridades de infraestrutura
IA já presente nas escolas
Em nota, o MEC lembra que inteligência artificial já está presente no cotidiano escolar, “desde o planejamento de aulas à personalização das trajetórias de aprendizagem, especialmente no contexto da acessibilidade do ensino a estudantes com diferentes necessidades”.
A Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024, divulgada nesta semana pela OCDE, mostra que os professores no Brasil (56%) usam mais IA que a média (36%) dos países da OCDE.
Fundamentos e salvaguardas
Por meio do referencial a ser obtido com a ajuda da consulta pública, será possível definir “fundamentos e salvaguardas para que a tecnologia seja uma aliada da aprendizagem e não uma ameaça aos processos educacionais”.
Ainda segundo o MEC, entre as diretrizes estarão a adoção de medidas como supervisão humana significativa em todas as etapas; alinhamento às finalidades pedagógicas; transparência e explicabilidade dos sistemas; governança e segurança de dados com avaliação de impacto algorítmico; compras públicas responsáveis; e formação continuada de professores e gestores.
Como participar
A participação pode ser feita diretamente no site Brasil Participativo (brasilparticipativo.presidencia.gov.br), onde estarão disponíveis os formulários e orientações para envio de contribuições. O prazo final é 29 de outubro.
A iniciativa reflete o compromisso do governo em construir políticas públicas de forma participativa, especialmente em temas sensíveis como o uso de tecnologias avançadas no ambiente educacional, que envolve questões éticas, de privacidade e de direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
