A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), por meio do seu Programa de Pós-Graduação stricto sensu (PPGD), recebe inscrições para os seus cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Regulação até o dia 26 de janeiro. Há também oportunidade no Programa de Pós-Doutorado em Direito da Regulação, com inscrições abertas até 19 de janeiro.
As duas linhas de pesquisa dos cursos de Mestrado e de Doutorado em Direito da Regulação são “Governança Regulatória, Instituições e Justiça” e “Economia, Intervenção e Estratégias Regulatórias”.
O processo de seleção para o Mestrado será realizado em duas etapas eliminatórias: provas de língua inglesa e de conhecimentos específicos; e entrevista e defesa oral do pré-projeto de dissertação. Com duração de dois anos, o Mestrado conta com 405 horas de carga horária, divididas em disciplinas (obrigatórias e eletivas comuns); atividades supervisionadas; atividades de orientação, qualificação e depósito da dissertação.
Já para o Doutorado, as etapas serão: provas de língua inglesa e de conhecimentos específicos; avaliação de projeto de tese pela comissão de seleção do processo seletivo; entrevista e defesa oral do projeto de tese. Com duração de quatro anos, o Doutorado conta com 690 horas de carga horária, divididas em disciplinas (obrigatórias, eletivas comuns e eletivas específicas); atividades supervisionadas; atividades de orientação, qualificação e depósito da tese.
As aulas são realizadas no período da manhã e/ou tarde, de segunda a sexta-feira, na sede da FGV, em Botafogo.
Para o estágio pós-doutoral, será oferecida uma bolsa PNPD/CAPES para o desenvolvimento de pesquisas relacionadas ao projeto “Regulação em Números”. Nesse caso, o processo seletivo será composto por duas etapas eliminatórias: análise documental e entrevista. O programa oferece a doutores a oportunidade de aprofundar os seus conhecimentos por meio de estágio pós-doutoral em Direito da Regulação.
Vinculado ao Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) da FGV Direito Rio, o projeto “Regulação em Números” vem construindo uma agenda de pesquisa empírica, sobretudo de natureza quantitativa, sobre processos decisórios das agências reguladoras federais e sobre as relações interinstitucionais entre órgãos reguladores e os poderes Legislativo e Judiciário.
As condições para participação e os documentos necessários para todos os processos seletivos estão disponíveis nos respectivos editais.
O edital para o curso de Mestrado está no Link.
O edital para o curso de Doutorado está no Link.
O edital para o Pós-Doutorado está no Link.
Serviço
Mestrado em Direito da Regulação
Inscrições: até 26/01/23
Inscrição no Link
Local: Sede da FGV — Praia de Botafogo, 190, 13º andar — Botafogo, RJ.
Doutorado em Direito da Regulação
Inscrições: até 26/01/23
Inscrição no Link.
Local: Sede da FGV — Praia de Botafogo, 190, 13º andar — Botafogo, RJ.
Pós-Doutorado em Direito da Regulação
Inscrições: até 19/01/23
Inscrição no Link
Local: Sede da FGV — Praia de Botafogo, 190, 13º andar — Botafogo, RJ.
