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Um contrato capaz de ser executado por si só, certamente o sonho de todo advogado. Isso já é perfeitamente possível com os contratos inteligentes (smart contracts), aqueles que formalizam negociações entre as partes por meio de códigos que definem algumas regras, obrigações, benefícios e penalidades da mesma forma que um documento tradicional. O contrato inteligente consegue processar essas informações e definir ações pertinentes por meio de algoritmos, como um programa ou jogo de computador.
Um dos ramos fundamentais para os contratos inteligentes é o de criptomoedas (que funciona por meio da tecnologia blockchain), um sistema que permite rastrear o envio e o recebimento de alguns tipos de informações pela internet. Dados da empresa americana de dados financeiros PitchBook Data Inc apontam que fundos de investimento alocaram US$ 30 bilhões em empresas do meio cripto, em 2021, montante maior que o somatório investido entre 2012 e 2020. Sendo assim, a importância dos contratos inteligentes aumentou na mesma proporção, uma vez que eles têm a capacidade de permitir a transferência de valores em blockchain, além de serem responsáveis por reger essas transferências.
“A tecnologia blockchain representa uma ruptura sem precedentes dos paradigmas tradicionais em matéria de relações interpessoais e práticas comerciais. Os smart contracts têm como propósito principal a garantia de segurança às partes envolvidas e redução de custos de transação, decorrentes da auto execução dos comandos inseridos na plataforma blockchain”, observa o coordenador do curso de Direito da FAE Centro Universitário, Gilberto Andreassa Jr.
Dessa forma, o advogado tradicional, focado em papéis, petições escritas, está cada vez menos sendo demandado pelo mercado. O professor do curso de Direito da FAE Centro Universitário, Fernando Schumak, ressalta que o conhecimento tradicional é indispensável e fundamental, mas destaca que o trabalho do advogado está se transformando a cada dia, exigindo mais criatividade, e até conhecimentos de estatística e programação de computador. “Com o desenvolvimento dos contratos inteligentes nos últimos anos, a rotina do profissional vem mudando radicalmente. Por isso, é preciso formarmos operadores do direito com um novo mindset. Orientado a projetos, dados, e não apenas textos”, avalia.
Para o professor Schumak, o advogado do futuro deve focar suas atenções muito mais na prática do que na teoria. E isso vale para todas as áreas do Direito. “São raros, e, portanto, desejados pelo mercado, os profissionais com soft skills e habilidades de resolver problemas”, diz o professor. Na administração pública, ambiente de concurso geralmente desejado pelos bacharéis em direito, os contratos inteligentes podem ser a grande solução no futuro. “Precisamos de profissionais com visão empreendedora fazendo concursos públicos. Pessoas que entendam as peculiaridades do serviço público, mas atuem com dinamismo, pró-atividade e que entendam o papel criativo do profissional do direito”, ressalta o professor.
O professor Gilberto observa que os operadores do Direito já foram mais conservadores, mas nos últimos anos e, sobretudo, com o mundo digital explorado durante a pandemia, isso mudou. “Ficou claro que nenhuma ciência pode permanecer inerte. E tudo isso exige uma formação ainda mais dinâmica dos nossos alunos que, além de trabalharem muitos conceitos teóricos – clássicos e atuais -, vivenciam diariamente o lado prático do Direito”, diz o professor.
Para o professor Gilberto, para formar profissionais para essa nova realidade, a academia precisa trabalhar com disciplinas de inovação e direito (LGPD, blockchain etc) em sua grade curricular. “Além disso, ter em seus quadros professores que atuam no mercado – prática, seja durante o curso, seja em eventos e/ou cursos de extensão, a exemplo da FAE”, diz Gilberto
O professor Fernando observa que as faculdades devem manter em seus planos de aprendizagem conteúdos de vanguarda, como Jurimetria (estatística jurídica), direito digital, empreendedorismo e exigir de seu corpo docente, em todas as disciplinas, metodologias ativas de aprendizagem e atividades que exercitem a criatividade, a capacidade de resolver problemas e as soft skills dos alunos.
Grupo Educacional Bom Jesus
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O Colégio Bom Jesus oferece formação completa, da Educação Infantil ao Ensino Médio, com unidades localizadas nos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A FAE Centro Universitário está presente nos estados do Paraná e Santa Catarina e conta com mais de 20 cursos de graduação. A FAE Business School oferece mais de 50 cursos de especialização lato sensu, programas de MBA, sendo um semi-internacional ou internacional, educação executiva e programas in company, com cursos direcionados e personalizados para empresas e executivos.
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