A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém, entra na semana decisiva com participação direta de ministros dos países para tentar fechar, por consenso, como exige o processo negocial, os acordos que vão guiar as ações climáticas no próximo período.
Na noite de domingo (16), foi publicado o resumo das consultas da presidência da COP em relação a quatro itens de agenda, dentre eles, o apelo por ampliação das metas climáticas, as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês), e o financiamento público de países desenvolvidos a países em desenvolvimento. São itens que ainda não obtiveram aclamação para entrar na agenda de ação.
Principais pontos em negociação
Na plenária de alto nível ocorrida na manhã desta segunda-feira (17), em Belém, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reforçou o objetivo do governo brasileiro com a implementação de mapas de ação com avanços significativos na transição energética e a erradicação do desmatamento ilegal. Para ele, esses são os principais legados a serem deixados pela COP30.
Já o tema da adaptação segue sob suspense. O rascunho foi finalizado ainda na semana passada por técnicos, um texto-base para a adoção de 100 indicadores, mas ainda há resistência do Grupo Africano, que representa 54 países do continente, com apoio dos países árabes, que têm defendido estender o trabalho técnico por mais dois anos e postergar a decisão final para 2027.
Financiamento climático
O financiamento climático permanece como um dos temas mais sensíveis das negociações. Na COP29, em Baku, o valor ficou definido em US$ 300 bilhões anuais, considerado muito insuficiente. As presidências da COP30 e COP29 chegaram a formular uma proposta para mobilizar recursos de até US$ 1,3 trilhão ao ano, mas não é certo que compromissos nessa escala avancem nesta edição da conferência.
Dinâmica das negociações
A expectativa é que o segmento político de alto nível, iniciado nesta segunda-feira (17), dê a tração necessária para o avanço das negociações. Tradicionalmente, a primeira semana de conferência é dedicada à formulação de textos, chamados de rascunhos, nos órgãos subsidiários, que são o corpo técnico. Nesta segunda semana, entram em cena os chefes de delegações, normalmente ministros de primeiro escalão dos países que fazem parte da convenção do clima, que possuem maior margem política de negociação dos textos.
Na avaliação de especialistas, o documento da presidência reflete com fidelidade o panorama das negociações técnicas, mas a ausência de referências mais concretas a caminhos que levem a mais ação dos países acende um sinal de preocupação, especialmente quanto aos mapas do caminho para zerar desmatamento e fazer a transição para longe dos combustíveis fósseis.
Fonte: Agência Brasil
