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O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) definiu os presidentes de oito comissões permanentes e o corregedor nacional do Ministério Público. Além disso, foram escolhidos o novo ouvidor nacional do Ministério Público, o representante do Conselho na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), o presidente da Unidade Nacional de Capacitação e os integrantes de três comitês: Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, Fomento à Atuação Resolutiva e Gestão de Documentos e Memória.
As definições, por aclamação, foram anunciadas nesta terça-feira, 22 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2022. Os mandatos têm duração de um ano para as presidências de comissão e para o cargo de ouvidor nacional.
Para a Corregedoria Nacional e Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória (Coplaname), o mandato é de dois anos.
No cargo de corregedor nacional, o conselheiro Oswaldo D’Albuquerque (foto) afirmou que atuará para consolidar a visão de uma Corregedoria plural e em parceria com conselheiros e comissões do CNMP. “Exerceremos a atividade correicional em constante interlocução com as comissões em suas respectivas áreas de atuação. Inclusive, estabeleceremos uma grande integração com a Ouvidoria Nacional e com a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público procurando trilhar os bons caminhos legados pela excelência das gestões dos conselheiros Rinaldo Reis, Marcelo Weitzel e daqueles que os antecederam.”
Na Ouvidoria Nacional, o conselheiro Elgels Muniz disse que operará para dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido. “Esse canal [da Ouvidoria Nacional] possibilita dar resposta direta ao cidadão e permite o aperfeiçoamento do Ministério Público. Só ouvindo a sociedade vamos entender onde precisamos melhorar para dar uma resposta efetiva.”.
Veja abaixo os nomeados:
- Ouvidoria Nacional do Ministério Público — conselheiro Engels Muniz
- Presidência da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF): conselheiro Antônio Edílio
- Presidência da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije): conselheiro Rinaldo Reis
- Presidência da Comissão de Enfrentamento à Corrupção (CEC): conselheiro Paulo Passos
- Presidência da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE): conselheiro Moacyr Rey
- Presidência da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (Cpamp): conselheiro Ângelo Fabiano
- Presidência da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP): conselheiro Jaime Miranda
- Presidência da Comissão de Saúde (CS): conselheiro Moacyr Rey (interino)
- Presidência da Comissão do Meio Ambiente (CMA): conselheiro Rinaldo Reis
- Presidência da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (Calj): conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr
- Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), nos termos da Resolução 146: Presidente: conselheiro Daniel Carnio; Vice-presidente: conselheiro Antônio Edílio
- Coordenador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp): conselheiro Jaime Miranda
- Presidência do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname), nos termos da Resolução 158: conselheiro Jaime Miranda
- Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público (Conafar) — Portaria CNMP-PRESI nº 89/2019 — integrantes: conselheiros Antônio Edílio, Paulo Passos e Moacyr Rey
- Presidência do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap) — Resolução 197/2019 — presidente: conselheiro Ângelo Fabiano Farias
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