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A coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa pela Cultura da Paz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e juíza da 1ª Vara de Família e Sucessões de Santo Amaro, Vanessa Vaitekunas Zapater, receberá na próxima segunda-feira, dia 31 de janeiro, às 19 horas, o Prêmio Destaque OAB Santo Amaro 2020-2021.
A magistrada, que é também conselheira consultiva e fiscal do Instituto Paulista de Magistrados (IPAM) e colaboradora do Projeto Eu Tenho Voz, teve sua atuação reconhecida como representante do Judiciário nas ações de Justiça Restaurativa desenvolvidas em função do projeto interinstitucional, multidisciplinar e comunitário que surgiu em Santo Amaro em 2019 (no TJSP o projeto existe desde 2005), integrado também por representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público, das Diretorias de Ensino e da OAB Santo Amaro.
O grupo gestor do Núcleo foi implementado no ano passado em Santo Amaro e está em constante contato com a comunidade e com a rede de garantias da zona sul de São Paulo, com o objeto de construir parcerias e, em futuro breve, ampliar sua atuação. Participam do grupo gestor, além da juíza Vanessa Vaitekunas Zapater, a 3ª promotora de Justiça Cível de Santo Amaro Juliana de Sousa Andrade; a defensora pública Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos; a diretora da Divisão Técnica DICEU-CS da Secretaria da Educação da Prefeitura de São Paulo, Maria Rosa Antunes dos Santos; e as facilitadoras Ana Lúcia Zacarias, Carmen Silvia Marcondes Ferraz, Ceci de Brito, Márcia Gil Knobel, Maria Luiza Americano Magalhães, Mara de Melo Faria, Miriam Doris Lilienfeld e Silvana Dias.
“É um projeto em que vários órgãos participam. Dentro do Fórum adotamos práticas que auxiliam o gerenciamento de conflitos de uma forma diferenciada. Nós chamamos de transformação dos conflitos já institucionalizados, principalmente junto às Varas de Família. E fora do Fórum, de uma maneira extrajudicial, fazemos a capacitação dos professores para gerenciamento dos conflitos nas escolas, principalmente nas públicas”, explicou a juíza.
“O Instituto Paulista de Magistrados (IPAM) tem apoiado os atos de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça nesse contexto”, explica a juíza Vanessa Vaitekunas Zapater “Pretendemos levar esse ano a mesma capacitação para os professores da rede pública de Santo Amaro”, revelou.
O prêmio foi inserido na semana de comemoração dos 470 anos de aniversário do bairro de Santo Amaro, em São Paulo, comemorado no último dia 15 de janeiro.
A premiação poderá ser acompanhada pela TV OAB Santo Amaro no Canal You Tube, neste link.
Sobre o Núcleo de Justiça Restaurativa de Santo Amaro – Tem por objetivo propagar a cultura de paz na comunidade residente na zona sul da cidade de São Paulo, propiciar espaço de transformação de conflitos familiares, onde pessoas encontrem auxílio para recuperar o protagonismo na busca de reequilíbrio das relações familiares desgastadas e o fortalecimento comunitário a fim de que os conflitos familiares possam ser trabalhados pela comunidade diretamente envolvida, com o propósito de viabilizar respostas ajustadas às necessidades individuais das unidades familiares e a redução da litigiosidade, como resultado de longo prazo.
Por meio da metodologia dos círculos restaurativos, o núcleo apresenta às pessoas envolvidas em conflitos familiares um ambiente seguro e apto a viabilizar escuta ativa e humanizada dos diversos pontos de vista existentes no conflito, como meio para restabelecimento do diálogo entre as pessoas direta e indiretamente atingidas pela situação. Neste ambiente, as pessoas poderão desenvolver ou restabelecer relacionamento respeitoso e colaborativo, com fortalecimento das responsabilidades e construção corresponsável das regras de convivência e prevenção de reincidência dos mesmos conflitos.
O núcleo atua em duas frentes: dentro do fórum de Santo Amaro, onde atende casos específicos de conflitos familiares. A segunda frente, iniciada em junho de 2021, refere-se ao trabalho que vem sendo realizado junto à rede de educação. Formou-se parceria com a equipe Justiça em Círculo, em especial com as profissionais Cecília Assunção e Dora Petresky que passaram a compor grupo especializado dentro do Núcleo de Justiça Restaurativo de Santo Amaro, com a atividade direcionada à promoção da cultura de paz nas escolas.
O trabalho deve se estender ao longo dos próximos anos, tanto por força da dimensão da região sul, que abrange centenas de unidades educacionais, quanto pela delicadeza do tema, que vem sendo tratado com cuidado a fim de promover resultados mais duradouros.
Sobre o IPAM
O Instituto Paulista de Magistrados é uma associação civil de cunho científico e cultural, sem finalidade lucrativa, idealizada para valorizar o Poder Judiciário e a Magistratura. Foi fundado em 8 dezembro de 1999, por 21 juízes de primeiro grau, com o objetivo de defender as prerrogativas e a dignidade dos magistrados e propor demandas coletivas na defesa desses interesses. Está sediado na cidade de São Paulo e conta atualmente com mais de 1 mil associados, entre membros titulares, colaboradores e honorários. Desenvolve estudos dos direitos internos e internacionais, promove pesquisas, incentiva projetos sociais e edita livros e revistas que favoreçam a divulgação da ciência jurídica e da cultura em geral. Mantém uma biblioteca com material específico relacionado ao Poder Judiciário; realiza eventos e debates sobre temas relacionados à magistratura e projetos em parceria com outras instituições visando fortalecer a sociedade e esclarecer informações sobre a posição e as atribuições dos profissionais do Judiciário, além de promover cursos de capacitação e aperfeiçoamento profissional.
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