Por Miquéias Martins*
1. Introdução
Pacientes que passaram por cirurgia bariátrica e perderam grande quantidade de peso geralmente necessitam de cirurgias plásticas reparadoras para tratar os excessos de pele que comprometem tanto a saúde física quanto o bem-estar emocional. Apesar disso, planos de saúde frequentemente negam a cobertura, alegando que o procedimento possui finalidade estética.
Neste artigo, explicamos como é possível reverter essa negativa judicialmente e quais são os três documentos que fazem a diferença para garantir o custeio total do tratamento.
2. Por que os planos de saúde negam as cirurgias reparadoras
Muitas operadoras de saúde recusam o pedido de cirurgia reparadora com base em cláusulas contratuais que excluem procedimentos de natureza estética. No entanto, a jurisprudência brasileira já reconhece que, quando há indicação médica e comprometimento funcional ou emocional, a cirurgia é reparadora — e, portanto, deve ser custeada pelo plano.
3. Documentos fundamentais para acionar a Justiça
Para fortalecer o pedido judicial e aumentar as chances de obter uma decisão rápida e favorável, é essencial apresentar:
- Relatório médico detalhado
Deve conter diagnóstico clínico, descrição dos prejuízos à saúde causados pelo excesso de pele (como infecções, dores, limitações funcionais) e a indicação da cirurgia como parte do tratamento bariátrico.
- Relatório psicológico ou psiquiátrico
Demonstra como a condição física está afetando a saúde mental e a autoestima do paciente, reforçando a necessidade da intervenção cirúrgica.
- Prova da negativa do plano de saúde
Pode ser um e-mail, protocolo de atendimento ou até gravação de ligação comprovando a recusa. Esse documento é essencial para mostrar que o direito foi solicitado e negado administrativamente.
4. Ação judicial com pedido de liminar
Com os documentos corretos, é possível ingressar com uma ação judicial com pedido de liminar, o que permite obter uma decisão urgente que obrigue o plano de saúde a autorizar a cirurgia em poucos dias. Tribunais em todo o país têm concedido liminares favoráveis quando comprovada a urgência e a necessidade médica.
5. Assessoria jurídica especializada
Para garantir que todos os elementos estejam de acordo com os requisitos judiciais, é indispensável o acompanhamento de um advogado especializado em Direito da Saúde. Esse profissional saberá orientar a elaboração dos relatórios e conduzir o processo com base nas decisões mais recentes.
6. Conclusão
As cirurgias reparadoras após a bariátrica são, na maioria dos casos, procedimentos funcionais e terapêuticos, não meramente estéticos. Com os documentos adequados e o suporte jurídico correto, o paciente pode exigir judicialmente que o plano de saúde arque com os custos do procedimento, mesmo diante de negativas injustificadas.
Sobre o autor*
Miquéias Martins é advogado especialista em Direito da Saúde, atuando em ações contra planos de saúde e SUS para garantir o acesso a cirurgias, medicamentos e tratamentos essenciais à saúde e à dignidade dos pacientes.
OAB/SP Nº 482.112
