Advogado fala sobre a ilegalidade da cobrança, baseando-se na caracterização do fato gerador e na definição das perdas técnicas e…
Categoria: Opinião
A Reforma Tributária: um tiro no pé da economia e no bolso do consumidor
O advogado Alcides Wilhelm fala sobre alguns pontos da Reforma Tributária e consequências para diversas setores da economia
A questão federativa nos PLPs 68 e 108/2024
Projetos de lei complementares que tratam da reforma tributária dos impostos sobre o consumo
Associação Genérica Não Pode Propor Ação Coletiva Sem Autorização dos Associados
A decisão da Segunda Turma do STJ reflete a necessidade de uma distinção clara entre associações genéricas e entidades representativas…
O método mais indicado de resolver conflitos familiares
Mediação é o tema do artigo de autoria de Jéssica Gonçalves e Luciana Estevão, advogadas e sócias da Unniversa Soluções…
Compra centralizada de medicamentos para tratamento de câncer e a política pública no combate à doença
Leia o artigo de Natália Soriani, especialista em Direito da Saúde e sócia do escritório Natália Soriani Advocacia
Existe no Brasil uma idade máxima para servidores públicos permanecerem no cargo?
Por Alexandre Mazza, advogado especialista em direito administrativo
Artigo – Incoerências da reforma tributária
Por Alexandre Mazza, advogado especialista em Direito Tributário
A ética na Inteligência Artificial é um imperativo moral e tecnológico
Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
Os desafios do setor educacional e a gestão de dados de alunos e professores
Leia o artigo de Ricardo Maravalhas, fundador e CEO da DPOnet, empresa que nasceu com o propósito de democratizar, automatizar…